Direito Civil

Trânsito em Julgado: entenda como uma decisão judicial se torna irreversível

Entenda o que é trânsito em julgado, descubra prazos, consequências e a importância desse conceito essencial no direito

29 de abril de 2025 3 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    Nulidade no Direito Civil: a invalidade absoluta e seus efeitos

    Entenda o conceito de nulidade no Direito, suas implicações e como ela pode afetar atos jurídicos e a diferença para a anulabilidade

    28 de abril de 2025 4 min
  2. Contratos

    O que é uma autoridade certificadora e como escolher?

    O uso da assinatura digital por empresas e até mesmo pessoas físicas já é bastante difundido. E para que essa assinatura tenha…

    25 de abril de 2025 15 min
  3. Sem categoria

    Anterioridade tributária: o que é e suas implicações jurídicas

    Entenda o que é anterioridade tributária, como funciona esse princípio constitucional e quais são suas modalidades e exceções previstas em lei.

    23 de abril de 2025 5 min
  4. Empresas

    Riscos psicossociais no trabalho: o que muda em 2025

    A atualização da NR-1 torna obrigatória, a partir de maio de 2025, a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho.…

    22 de abril de 2025 8 min
  5. Direito Penal

    Entenda o que é o Inquérito Policial

    Descubra tudo sobre o inquérito policial: sua importância, funcionamento e prazos

    17 de abril de 2025 5 min
  6. Funcionalidades Projuris ADV

    Novidades Projuris ADV: Monitoramento, reembolso e captura

    Descubra as novidades do Projuris ADV: monitoramento de distribuições, cadastro de reembolso e captura em lote

    16 de abril de 2025 2 min
  7. Direito Empresarial

    Guia da LC 116: imposto sobre serviços explicado

    Descubra como a lc 116 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) impacta seu negócio e aprenda a otimizar sua gestão tributária.

    9 de abril de 2025 6 min
  8. Acordos e negociação

    Como funciona o pedido de majoração durante a negociação no Projuris Acordos?

    "Transforme a gestão de acordos da sua empresa com o Projuris Acordos: automação, eficiência e redução de passivo jurídico. Experimente grátis!"

    7 de abril de 2025 5 min
  9. Acordos e negociação

    Geração e Assinatura de Documentos | Projuris Acordos

    Transforme a gestão de acordos da sua empresa com o Projuris Acordos: automação, eficiência e redução de passivo jurídico. Conheça

    7 de abril de 2025 5 min