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Contratos

Revisão contratual por onerosidade excessiva: requisitos, limites e teoria da imprevisão

Revisão contratual por onerosidade excessiva: veja requisitos legais, limites, provas e efeitos práticos para contratos civis e empresariais.

18 de agosto de 2025 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    Contratos

    Transmissão de obrigações: cessão de crédito x assunção de dívida

    Transmissão de obrigações no CC: veja diferenças entre cessão de crédito e assunção de dívida, requisitos, riscos e efeitos.

    15 de agosto de 2025 14 min de leitura
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  2. Direito de Família

    Adultização infantil: leis, caso Felca e redes sociais

    Adultização infantil: entenda riscos, leis aplicáveis, PLs e impactos jurídicos da exposição de crianças nas redes sociais.

    14 de agosto de 2025 13 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    Cessão de direitos: conceito, tipos, formalidades e riscos

    Entenda cessão de direitos, tipos, formalidades, riscos contratuais e cuidados para herança, crédito e imóveis.

    13 de agosto de 2025 12 min de leitura
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  4. Funcionalidades Projuris ADV

    Novidades Projuris ADV: A1, auditoria e contratos

    Veja as Novidades Projuris ADV para certificado A1, auditoria de tarefas, contratos vinculados e controle jurídico.

    12 de agosto de 2025 15 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Artigo

    Habilidades de negociação: 5 passos para aprimorar

    Habilidades de negociação ajudam a fechar acordos, reduzir riscos jurídicos e fortalecer relações comerciais com técnica e segurança.

    11 de agosto de 2025 13 min de leitura
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  6. Contratos

    O que é onerosidade e como ela afeta contratos?

    Entenda onerosidade, menor onerosidade no CPC, revisão contratual e impactos trabalhistas para reduzir riscos jurídicos.

    11 de agosto de 2025 14 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Direito ambiental

    Passivo ambiental: conceito, riscos e gestão jurídica nas empresas

    Entenda passivo ambiental, responsabilidades, sanções e medidas para identificar, provisionar e gerir riscos jurídicos nas empresas.

    8 de agosto de 2025 14 min de leitura
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  8. Jurimetria

    Prognóstico jurídico: como usar dados para decidir melhor

    Entenda como o prognóstico jurídico usa dados, jurimetria e IA para estimar riscos, prazos e estratégias em processos.

    7 de agosto de 2025 14 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Trabalhista

    Dano extrapatrimonial: conceito, lei e aplicações

    Dano extrapatrimonial: veja base legal, exemplos, provas, prazos e critérios usados pelos tribunais para indenização.

    7 de agosto de 2025 14 min de leitura
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