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7 de março de 2023
Lei 14.457/22, do Programa Emprega + Mulheres: principais pontos
A Lei 14.457, de setembro de 2022, veio para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a proteção e incentivo à empregabilidade de mulheres e mães. Além de estabelecer novas regras para direitos como ... -
3 de março de 2023
Rol taxativo da ANS: como ficou?
Quando se fala em rol taxativo da ANS, significa dizer que existe uma lista que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) delimita para procedimentos que serão realizados na cobertura de planos de saúde nas operadoras do país. ... -
1 de março de 2023
Distribuição de processos: o que é, como funciona e como se antecipar
A distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento ao julgamento de um novo processo judicial. É na distribuição que é atribuído um número à ação, por ... -
28 de fevereiro de 2023
Grupo Edson Queiroz reduz em 42% o tempo de análise dos contratos
O Grupo Edson Queiroz atua em diversos segmentos econômicos no Brasil, por meio de diferentes negócios. Do setor de alimentos e bebidas, passando por energia e abastecimento, até Comunicações, há mais de 20 marcas no grupo e pelo menos 10 ... -
15 de fevereiro de 2023
ChatGPT responde: como usar essa IA em departamentos jurídicos?
O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI - starturp estadunidense criada em 2015. Ele funciona aos moldes de um aplicativo de troca de mensagens. Basta digitar uma pergunta para receber ... -
ChatGPT na advocacia: os advogados serão substituídos por IA?
O ChatGPT é uma algoritmo criado pela empresa OpenAI que se baseia, como o nome da companhia diz, em Inteligência Artificial (IA). A inovação é uma ferramenta onde se faz uma pergunta e a mesma, em segundos, escreve uma reposta. ... -
9 de fevereiro de 2023
Marco Legal das Ferrovias: tudo sobre a nova Lei 14.273/21
O Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273), também conhecido como “Lei das Ferrovias”, é uma legislação federal brasileira, aprovada em dezembro de 2021, que regulamenta o setor ferroviário do país. ... -
8 de fevereiro de 2023
Lei Kiss: Tudo sobre a tragédia que deu origem a lei 13425
A lei Kiss é a legislação que dispõe acerca da prevenção de incêndios e desastres em locais públicos. Ela aponta as diretrizes que os estabelecimentos devem seguir em prol da segurança no local. Ela se originou devido ao incêndio na ... -
6 de fevereiro de 2023
eSocial no Projuris Empresas: o que seu departamento jurídico precisa saber
O eSocial, na versão S 1.1., passa a ter relação mais direta com o trabalho dos departamentos jurídicos, sobretudo, em empresas que possuem grande volume de processos trabalhistas. Veja como o Projuris Empresas pode ajudar no cumprimento dessa ... -
2 de fevereiro de 2023
Lei de registros públicos: o que mudou com a Lei 14.382?
A Lei de registros públicos é a legislação que dispõe acerca dos registros civis de pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro de títulos e documentos e registro de imóveis....
