O marketing não é uma estratégia proibida ou inviável para advogados e escritórios de advocacia. Pelo contrário, investir em marketing jurídico pode tornar o negócio mais lucrativo, competitivo e conhecido, tanto pela sociedade quanto por outros profissionais. Dentro do mercado ...

O advogado criminalista é o profissional graduado em Direito, aprovado e inscrito na OAB, que atua em defesa dos direitos de cidadãos que estão sendo acusados pela prática de um crime....

O PeticionaMais é uma plataforma de peticionamento eletrônico. Já o SAJ ADV é um software de gestão jurídica online. Juntas, as duas ferramentas desenvolvidas pela Softplan aumentam a produtividade de escritórios como o Guimarães Sanches ...

Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público, no Direito privado as partes tem mesmo grau de hierarquia, com certas exceções ...

A audiência online foi regulamentada em 2010, pela Resolução nº 105 do CNJ. Desde então, viabiliza a continuidade de processos mesmo diante de adversidades como a pandemia, embora exija certos cuidados....

O ProConsumidor é um sistema de apoio ao consumidor, por meio do qual é possível realizar o registro de reclamações, denúncias e verificar consultas de procedimentos em andamento, relacionados a demandas consumeristas administrativas....

A Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada sob nº 13.709/18, é uma lei brasileira que busca regulamentar o tratamento de dados pessoais por todos aqueles que, de alguma forma, captam informações sensíveis sobre os indivíduos, seja no meio ...

O compliance de contratos, ou compliance contratual, é um conjunto de práticas e políticas que visa fortalecer a adequação e conformidade legal dos contratos firmados pelas organizações. Veja como aplicar o compliance de contratos na prática. ...

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal ou realizado com abuso de poder....

As eleições da OAB são as votações que ocorrem para ocupar os cargos de conselheiros federais e diretorias do Conselho Federal da OAB. ...