Provisionamento jurídico é o cálculo de valores de despesas possíveis envolvidas em caso de perda de processo judicial ou acordo por uma empresa ...

Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial. ...

Com efeito, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz tem-se um agente que, voluntariamente, desiste do resultado e, na tentativa, tem-se um agente que queria prosseguir com a execução para se chegar à conclusão, mas não o faz por circunstâncias ...

O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma empresa....

Processo eletrônico é um processo judicial peticionado, protocolado e que tramita em meios virtuais, ou seja, nos sistemas eletrônicos dos ...

Um contrato online é o documento utilizado para formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas feito totalmente em ambiente virtual, desde sua elaboração até a assinatura e arquivamento ...

A ação civil pública (ACP) é um instrumento processual instituído pela Lei nº 7.347/85 e é utilizado para responsabilizar os réus por danos morais e materiais ocasionados a bens e direitos coletivos, estejam eles previstos na lei ou não....

O Dia do Advogado, também conhecido como o “Dia do Pendura”, é comemorado no dia 11 de agosto por um motivo muito significativo....

A ostentação na advocacia trata-se da divulgação em redes sociais de bens de consumo atrelado à atuação profissional dos advogados e advogadas no ...