Empresas

Lavagem de dinheiro: o que é e como funciona a Lei 9.613/98

A Lei 9613/98 é conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro. Ela tipifica esse crime, define as penas, majorantes e minorantes, além de estabeler procedimentos de prevenção, sobretudo relacionados à atuação do…

22 de dezembro de 2022 19 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Previdenciário

    Novo julgamento da revisão da vida toda: Tudo o que você precisa saber

    A revisão da vida toda é um novo cálculo dos benefícios dos pensionistas INSS que passa a considerar os salários anteriores a…

    15 de dezembro de 2022 8 min
  2. Empresas

    Lei do SAC: o que muda com a nova lei?

    Desde outubro de 2022, está em vigor o Decreto 11.034/22, nova lei a regulamentar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O…

    14 de dezembro de 2022 17 min
  3. Empresas

    Legal Intelligence: conheça os principais indicadores disponíveis

    O Legal Intelligence é a ferramenta de Business Intelligence (BI) do Projuris Empresas. Ela vem para complementar a oferta da Projuris, permitindo…

    9 de dezembro de 2022 13 min
  4. Mercado e Carreira

    11 tendências de 2023 para escritórios de advocacia

    As tendências 2023 para escritórios de advocacia perpassam diversas áreas do conhecimento, mas o foco promete ser em assuntos relacionados à inovação…

    8 de dezembro de 2022 12 min
  5. Direito Penal

    Lei de Crimes Ambientais: tipos e penas previstas na Lei 9605/98 

    A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata da tipificação dos crimes contra o meio ambiente – incluindo-se aí a fauna, flora,…

    6 de dezembro de 2022 22 min
  6. Direito e Justiça

    Amicus curiae: entenda qual o papel do amigo da corte 

    A expressão amicus curiae, ou amici curiae (no plural), tem origem no latim e pode ser traduzida como “amigo da corte” ou…

    5 de dezembro de 2022 11 min
  7. Cases

    Projuris ADV: case de gestão, tempo e sucesso na advocacia

    Veja como o Projuris ADV centraliza processos, prazos e clientes para reduzir retrabalho na rotina de escritórios de advocacia.

    1 de dezembro de 2022 16 min
  8. Empresas

    Código de Mineração: regras, leis complementares e mudanças

    Entenda o Código de Mineração, leis complementares, sanções, licenças e pontos de atenção para empresas mineradoras.

    30 de novembro de 2022 14 min
  9. Direito Penal

    Lei de Drogas: principais artigos e teses da Lei 11.343/06 atualizados e comentados

    Lei de drogas é o regramento que dispões sobre o uso e tráfico de entorpecentes no país. Esta dispõe sobre as penalidades…

    25 de novembro de 2022 23 min