Entenda o recurso de revista, quando cabe, requisitos do art. 896 da CLT, efeitos, limites e agravo se o TRT negar seguimento.
Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…
Ler artigoEntenda a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, efeitos da Lei 14.592/2023 e impactos na apuração de créditos.
Ler artigoImportunação sexual é crime no art. 215-A do Código Penal. Entenda pena, diferenças para assédio e estupro e atuação jurídica.
Ler artigoEntenda dolo no Direito Penal, seus tipos, teorias, diferença para culpa e efeitos práticos na responsabilização criminal.
Ler artigoO monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…
Ler artigoEntenda a Lei rouanet, quem pode captar recursos, como funciona o incentivo fiscal e quais cuidados jurídicos observar.
Ler artigoLei 14.457/22: entenda regras do Emprega + Mulheres, CIPA, reembolso-creche, assédio e adequação empresarial.
Ler artigoEntenda o rol taxativo da ANS, a decisão do STJ, a Lei 14.454/2022 e quando planos devem cobrir tratamentos fora da lista.
Ler artigoA distribuição do processo é o procedimento por meio do qual são designadas a vara e o magistrado competentes para dar andamento…
Ler artigoAs principais novidades, tendências e decisões do Direito, direto no seu e-mail. Conteúdo gratuito, sem enrolação.
A partir de agora você recebe as melhores novidades do mundo jurídico direto na sua caixa de entrada.