Governança corporativa no agronegócio: o que é e benefícios
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), trata-se um sistema pelo qual as sociedades empresárias são dirigidas e monitoradas, englobando desde órgãos e conselhos internos até os acionistas e cotistas.
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Efeito suspensivo Novo CPC: Descubra como funciona
No que diz respeito ao denominado efeito suspensivo, segundo a conceituação clássica, este seria o impedimento da eficácia (produção de efeitos) da…
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Competência Tributária: tipos, classificações e limites
A competência tributária é um poder ou uma atribuição facultativa conferida pela Constituição Federal aos entes federativos, por meio da qual eles…
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Lei 14.133/21: o que muda nas licitações e contratos?
A Lei de Licitações, atual Lei 14133, define os procedimentos para processos de licitação e contratos administrativos.
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Adjudicação compulsória: o que é e como funciona?
A ação de adjudicação compulsória é uma ferramenta de direito processual que tem como objetivo garantir o contentamento do direito real ou…
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Captura automática dos andamentos processuais: vale a pena?
A captura automática de andamentos processuais é uma funcionalidade que os softwares de gestão jurídica possuem que visam facilitar o controle de…
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Benchmarking na advocacia: saiba como fazer e colocar em prática
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Advogado mais jovem do Brasil agora também pode atuar nos EUA
Matheus Costa é um advogado, mestre pela universidade de harvard, de apenas 21 anos. Atualmente, atua nos EUA, onde é considerado, tal…
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Lei das SAs: como funciona a sociedade anônima na Lei 6404/76
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