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Empresas

Dicas jurídicas para e-commerce: 5 pilares de conformidade

Dicas jurídicas para e-commerce: veja LGPD, contratos, PI, consumidor e concorrência para reduzir riscos em lojas virtuais.

13 de outubro de 2021 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Cálculos judiciais: tipos, como fazer, atualizar e usar no compliance

    Entenda cálculos judiciais, tipos, atualização, base legal e uso no compliance para reduzir riscos financeiros e processuais.

    13 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Remédios constitucionais: o que são, tipos e cabimento

    Entenda remédios constitucionais, base legal, tipos, legitimidade, competência e quando cada ação protege direitos fundamentais.

    11 de outubro de 2021 12 min de leitura
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  3. Colunistas

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz: art. 15 do Código Penal

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz no art. 15 do Código Penal: diferenças, efeitos, exemplos e prova.

    11 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  4. Empresas

    Passivo trabalhista: o que é, causas, riscos e cálculo

    Entenda passivo trabalhista, causas, riscos, prevenção e cálculo para provisionar ações e reduzir contingências na empresa.

    6 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  5. Destaques Jurídicos

    Processo eletrônico: o que diz a lei e a decisão do CNJ

    Entenda o processo eletrônico, a Lei 11.419/2006, prazos digitais, assinatura eletrônica e a digitalização dos tribunais.

    5 de outubro de 2021 16 min de leitura
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  6. Contratos

    Contrato online: como fazer, assinar e validar

    Entenda contrato online, validade jurídica, assinatura eletrônica e cuidados para reduzir riscos na gestão contratual.

    4 de outubro de 2021 15 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Ação civil pública: cabimento, legitimados e atuação do advogado

    Entenda ação civil pública, base legal, legitimados, etapas do procedimento e papel do advogado na defesa coletiva.

    4 de outubro de 2021 12 min de leitura
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  8. Direito e Justiça

    Dia do Advogado: origem, datas da advocacia e dicas de carreira

    Dia do Advogado: entenda a origem de 11 de agosto, o Dia do Pendura, datas da advocacia e dicas práticas para a…

    3 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  9. Destaques Jurídicos

    Ostentação na advocacia: o que a OAB permite e proíbe?

    Entenda ostentação na advocacia, limites do Provimento 205/2021 da OAB, riscos éticos e cuidados no marketing jurídico.

    30 de setembro de 2021 13 min de leitura
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