Agravo de Petição: o que é, requisitos e efeitos
O agravo de petição é a medida processual, de natureza recursal, cabível contra as decisões proferidas nas execuções trabalhistas.
-
Empresas
RN 443/19: governança corporativa nas Operadoras de Planos de Saúde
Com o objetivo de trazer maior conformidade às atividades das operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou,…
-
PROJURISDireito Constitucional
Repristinação: o que é e em quais situações ela ocorre?
O significado de repristinação se origina da palavra repristinar, a qual se trata do “retorno ao uso”, a “volta à utilidade”, ou…
-
Direito de Família
Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha): Guia atualizado pelas leis 14.550/2023 e 14.994/2024
As medidas protetivas são ordens judiciais para proteção de vítimas em situação de risco. Entenda o funcionamento, as alterações da Lei 14.550/2023…
-
Empresas
Compliance no agronegócio: pontos mais importantes
Os pontos mais importantes do compliance no agronegócio não são apenas etapas a serem cumpridas pela empresa; eles envolvem, também, resultados e…
-
PROJURISDireito Civil
Extinção da Punibilidade: o que é, como funciona e efeitos
A punibilidade surge a partir da prática de um crime por um agente, momento este em que nasce, para o Estado, a…
-
Funcionalidades
Novidades PROJURIS ADV: captura de processo em segredo de justiça
O PROJURIS ADV é um software para advogados que tem objetivo de facilitar a gestão de escritórios de advocacia e departamento jurídicos…
-
PROJURISDireito Constitucional
Julgamento antecipado da lide: quando ocorre?
O julgamento antecipado da lide, também chamado de julgamento antecipado do mérito, é um mecanismo previsto no Art. 355 do novo Cpc,…
-
Mercado e Carreira
Empreendedorismo social na advocacia e o futuro do Direito
Empreendedorismo social é um modelo de empreendedorismo que não objetiva o lucro, mas sim, a contribuição com alguma parcela social desfavorecida e…
-
Direito Civil
Embargos à Execução: o que são, prazos e alegações [+ modelo]
Os embargos à execução são uma ação autônoma prevista no Título III, nos art. 914 a 920 do Novo Código de Processo…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.