Tiago Fachini
10 de setembro de 2026A arbitragem no direito imobiliário resolve conflitos entre locador e locatário fora do Judiciário, por meio de um árbitro escolhido pelas partes. Um estudo do Quinto Andar com a consultoria LCA mostrou que o processo arbitral leva em média 70 dias no Brasil, contra 472 dias até a primeira decisão em ações de despejo judiciais: uma diferença de sete vezes na velocidade.
No episódio 155 do Juriscast, podcast do Projuris, a diretora jurídica do Quinto Andar, Fernanda Pascal, apresenta os resultados desse levantamento, que cruzou dados do CNJ, da OAB e da PNAD Contínua do IBGE com o histórico de mais de 350 mil contratos de locação administrados pela empresa entre 2020 e 2025.
No episódio, ela detalha como a arbitragem pode gerar até R$ 37 mil de economia por processo para o proprietário, como o modelo chega a impactar o preço médio do aluguel no mercado imobiliário e por que 75% dos casos de arbitragem no Quinto Andar se resolvem de forma amigável antes de uma decisão do árbitro. O episódio completo está disponível em vídeo no YouTube e em áudio no Spotify.
Dê o play no episódio completo:
Quem participa do Juriscast #155
Fernanda Pascal é diretora jurídica do Quinto Andar. Tem vivência em empresas de tecnologia, com atuação na gestão de processos arbitrais em larga escala ligados a contratos de locação, além de contencioso cível, trabalhista, propriedade intelectual e proteção de dados. É mestra e doutora em direito civil pela USP, bacharel em direito pela mesma instituição e pós-graduada em direito societário e tributário pela FGV.
No episódio, ela detalha a origem do estudo, os critérios que tornam uma cláusula compromissória válida em contratos de locação e o papel das câmaras arbitrais especializadas em arbitragem de pequenas causas.
“Essas crenças só são derrubadas com dados”, resume Pascal, ao comentar como os números do estudo mudaram a percepção interna sobre o instituto da arbitragem.
Perguntas frequentes sobre arbitragem no direito imobiliário
Arbitragem no direito imobiliário é um método privado de solução de conflitos entre locador e locatário, conduzido por um árbitro escolhido pelas partes. Ela substitui o processo judicial de despejo quando existe cláusula compromissória válida no contrato de locação.
Um processo de arbitragem imobiliária leva em média 70 dias no Brasil, segundo estudo do Quinto Andar com a LCA. O prazo é sete vezes mais rápido que a primeira decisão em ações de despejo judiciais, que leva em média 472 dias no país.
Cláusula de arbitragem em contrato de locação é válida quando as partes aderem voluntariamente e de forma comprovada, geralmente com rubrica destacada ao lado do texto. A câmara arbitral escolhida também deve seguir as regras do Conselho Nacional das Câmaras Arbitrais (CONIMA).
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