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Colunistas

Aspectos processuais das medidas protetivas de urgência

As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha são procedimentos realizados para proteção e garantia das mulheres em situação de violência, familiares e testemunhas. Embora não haja rito próprio previsto…

20 de abril de 2020 14 min de leitura Por Luiza Almeida
  1. Direito Civil

    Direito ao esquecimento no STF: limites, LGPD e dignidade

    Direito ao esquecimento: entenda o Tema 786 do STF, limites constitucionais, LGPD e proteção da imagem na prática jurídica.

    15 de abril de 2020 13 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Penhora de bens: o que é, ordem legal e bens impenhoráveis

    Entenda penhora de bens no CPC: ordem legal, bens impenhoráveis, penhora online e medidas após a constrição judicial.

    15 de abril de 2020 13 min de leitura
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  3. Colunistas

    Compliance ambiental no agronegócio: riscos jurídicos e prevenção

    Compliance ambiental no agronegócio reduz autuações, embargos e passivos em imóveis rurais, contratos, crédito e aquisições.

    14 de abril de 2020 13 min de leitura
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  4. Colunistas

    ITBI: o que é, como calcular e quando pagar

    Entenda o ITBI, como calcular, quando pagar e como evitar cobrança indevida na compra de imóvel.

    13 de abril de 2020 16 min de leitura
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  5. Colunistas

    Condômino inadimplente: direitos, sanções e limites legais

    Condômino inadimplente pode sofrer cobrança e perder voto, mas não pode ser privado de áreas comuns. Veja Código Civil e CPC.

    8 de abril de 2020 13 min de leitura
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  6. PROJURIS
    Notícias Jurídicas

    Prazos suspensos nos tribunais durante a COVID-19

    Prazos suspensos nos tribunais: entenda a base legal, atos do CNJ e impactos práticos para advogados e departamentos jurídicos.

    7 de abril de 2020 8 min de leitura
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  7. Marketing Jurídico

    Vídeo para advogados: como usar no marketing jurídico

    Vídeo para advogados: veja limites da OAB, formatos permitidos, roteiro, ferramentas e cuidados para publicar com segurança.

    7 de abril de 2020 13 min de leitura
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  8. Colunistas

    Sororidade no Direito: caminhos para mulheres na advocacia

    Entenda como a sororidade fortalece mulheres na advocacia, com base legal, dados de mercado e medidas práticas.

    31 de março de 2020 13 min de leitura
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  9. Direito Civil

    Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]

    Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…

    19 de março de 2020 15 min de leitura
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