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Colunistas

ECRIAD: regras para viagem de menores desacompanhados

ECRIAD viagem de menores: veja idade mínima, documentos, autorização dos pais, exceções e quando buscar decisão judicial.

15 de janeiro de 2020 12 min de leitura Por Geisilene Aparecida de Amorim Caldas
  1. PROJURIS
    Direito Civil

    O que é liminar, quando pedir e como funciona no processo?

    Liminar garante proteção urgente no processo. Entenda requisitos, pedido, indeferimento, revogação e recursos cabíveis.

    14 de janeiro de 2020 11 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Contestação: o que é, para que serve e como fazer uma

    A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial.

    9 de janeiro de 2020 11 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Cláusula penal moratória x compensatória: diferenças e aplicação

    Entenda cláusula penal, diferenças entre multa moratória e compensatória, limites legais e aplicação em contratos imobiliários.

    9 de janeiro de 2020 14 min de leitura
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  4. Empresas

    Gestão jurídica estratégica: benefícios e implementação

    Gestão jurídica estratégica organiza riscos, contratos, prazos e dados para tornar o jurídico mais preventivo e integrado ao negócio.

    7 de janeiro de 2020 12 min de leitura
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  5. Empresas

    Produtividade no departamento jurídico: textos ou dados?

    Produtividade no departamento jurídico exige dados estruturados, prazos controlados e decisões rastreáveis para reduzir riscos.

    2 de janeiro de 2020 13 min de leitura
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  6. Direito do Consumidor

    Práticas comerciais abusivas e propaganda enganosa no CDC

    Práticas comerciais abusivas no CDC: entenda venda casada, propaganda enganosa, cláusulas abusivas, prazos e medidas jurídicas.

    23 de dezembro de 2019 14 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Direito Empresarial

    O que é KPI? Importância e aplicações no universo jurídico

    Todas as empresas e todos os setores de uma empresa utilizam indicadores – sejam eles KPIs ou não – para conseguir quantificar…

    19 de dezembro de 2019 6 min de leitura
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  8. Direito e Justiça

    Ministros do STF: critérios de escolha e modelos de composição

    Entenda como os ministros do STF são escolhidos, quais critérios a Constituição exige e quais críticas cercam o modelo brasileiro.

    17 de dezembro de 2019 14 min de leitura
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  9. Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor: como atuar e quais oportunidades existem?

    Entenda Direito do Consumidor, bases legais, áreas de atuação, prazos, demandas e oportunidades para advogados e empresas.

    17 de dezembro de 2019 14 min de leitura
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