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Empresas

Nova Lei de Falências: principais mudanças da Lei 14.112/2020

Entenda a nova Lei de Falências, seus efeitos na recuperação judicial, produtores rurais, credores, mediação e dívidas tributárias.

18 de março de 2019 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Constitucional

    Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites jurídicos

    Liberdade de expressão tem limites na CF/88. Entenda discurso de ódio, anonimato, ponderação e responsabilização jurídica.

    15 de março de 2019 12 min de leitura
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  2. Direito Civil

    IRDR no CPC: requisitos, procedimento e efeitos

    IRDR no CPC: entenda requisitos, suspensão, tese vinculante, recursos e efeitos práticos para demandas repetitivas.

    11 de março de 2019 13 min de leitura
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  3. Marketing Jurídico

    Marketing jurídico e Código de Ética da OAB: limites da publicidade

    Entenda o que o Código de Ética da OAB permite no marketing jurídico e como divulgar serviços sem captação indevida.

    8 de março de 2019 12 min de leitura
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  4. Dicas

    Série de advogados: 13 tramas para assistir e analisar

    Série de advogados: veja 13 produções jurídicas, lições práticas de carreira, ética, tribunais e rotina de escritório.

    7 de março de 2019 11 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Sem categoria

    Curatela: conceito, efeitos e ação no Direito brasileiro

    Entenda a curatela no Direito Civil: quem pode pedir, efeitos, documentos, ação de interdição e limites do curador.

    6 de março de 2019 13 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Danos ambientais: legitimidade ativa e responsabilidade

    Danos ambientais: entenda base legal, responsáveis, ação civil pública, ação popular e formas de reparação no Direito Ambiental.

    1 de março de 2019 12 min de leitura
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  7. Mercado e Carreira

    Carreira jurídica: como retomar espaço no mercado de trabalho

    Carreira jurídica: veja como voltar ao mercado, atualizar competências, cumprir regras da OAB e planejar sua recolocação.

    25 de fevereiro de 2019 13 min de leitura
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  8. Mercado e Carreira

    Mediador judicial: formação, requisitos e habilidades

    Entenda o papel do mediador judicial, requisitos legais, formação, cadastro no CNJ e cuidados práticos para atuar em mediação.

    21 de fevereiro de 2019 12 min de leitura
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  9. Direito Civil

    Princípio da dialeticidade: conceito, CPC e jurisprudência

    Entenda o princípio da dialeticidade, como aplicar no CPC e evitar o não conhecimento de recursos por falta de impugnação específica.

    20 de fevereiro de 2019 11 min de leitura
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