Aposentadoria por invalidez: como recorrer da revogação?
Um acidente ou mesmo uma doença podem, às vezes, prejudicar a capacidade do indivíduo para o trabalho. Consequentemente, a sua própria subsistência pode ser ameaçada. Por esse motivo, a aposentadoria por invalidez…
-
Direito Administrativo
Os fundamentos da discricionariedade administrativa
A discricionariedade administrativa é um dos assuntos mais polêmicos acerca da Administração Pública. Ao mesmo tempo em que autoriza uma flexibilidade na…
-
Mercado e Carreira
Lei do estágio: respondendo às dúvidas mais comuns
A Lei do Estágio está positivada na Lei 11.788/2008 para garantir que a modalidade de contratação atenda aos princípios e requisitos da…
-
Direito Tributário
Conflito de competência do Netflix: qual imposto e quem deve cobrar?
Para entender o conflito de competência envolvendo o Netflix é preciso verificar primeiro o conceito de competência tributária. É preciso, também, compreender…
-
Colunistas
Direitos humanos e direito da saúde: ramos de atuação na advocacia
O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à…
-
Direito Tributário
Capacidade tributária do menor incapaz e responsabilidade subsidiária
A competência tributária consiste na outorga de poderes dada pela Constituição Federal. Assim, determina-se que a União, os Estados, os Municípios e…
-
Gestão
Contabilidade para advogados: como fazer e todas as dúvidas
Contabilidade para advogados é o conjunto de práticas de controle financeiro e tributário aplicado a escritórios de advocacia.
-
Dicas
Causas passíveis de demissão do servidor público federal
A demissão do servidor público federal é o desligamento desse servidor do cargo que ocupa em razão da prática de uma infração…
-
Gestão
Planilhas jurídicas de gestão essenciais para advocacia
Planilhas jurídicas de gestão são ferramentas básicas que auxiliam gestores de escritórios de advocacia a gerir tarefas, prazos, produtividade e financeiro tanto…
-
Direito Constitucional
Mandado de segurança em concurso público: quando pode ser usado?
O mandado de segurança é um ação constitucional de rito sumário especial. Todavia, possui natureza civil. É regulado, então, pela Constituição Federal…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.