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Direito Civil

Princípio da congruência no processo civil: guia completo

Entenda o princípio da congruência, os vícios da sentença e como revisar pedidos, recursos e nulidades no processo civil.

10 de outubro de 2025 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Empresarial

    Direito societário: guia completo para empresas e advogados

    Entenda direito societário, tipos societários, governança, contratos e atuação do advogado para reduzir riscos empresariais.

    9 de outubro de 2025 13 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Sem categoria

    Geração automática de pagamentos no Projuris Empresas

    Geração automática de pagamentos reduz erros, padroniza vencimentos e dá previsibilidade financeira ao jurídico corporativo.

    8 de outubro de 2025 14 min de leitura
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  3. Direito e Justiça

    O que é sob-judice e como impacta processos judiciais?

    Entenda sob-judice, efeitos em processos, dívida ativa e gestão jurídica para reduzir riscos e controlar prazos.

    8 de outubro de 2025 13 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Empresas

    Confusão patrimonial: conceito, riscos e prevenção

    Confusão patrimonial: entenda quando ocorre, quais riscos gera aos sócios e como prevenir a desconsideração da personalidade jurídica.

    8 de outubro de 2025 13 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Acordos

    Negativação indevida: conceito, direitos e prevenção

    Entenda negativação indevida, direitos do consumidor, prazos legais, riscos para empresas e medidas de prevenção.

    6 de outubro de 2025 14 min de leitura
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  6. Direito Tributário

    Reforma Tributária: o que muda, quando entra em vigor e como se preparar

    Entenda o que a Reforma Tributaria muda em impostos, herança e imóveis, quando ela entra em vigor e como se preparar juridicamente

    30 de setembro de 2025 22 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Ação anulatória: o que é o que você precisa saber

    A ação anulatória é essencial para garantir a validade de contratos e atos administrativos. Descubra como utilizá-la para se proteger

    30 de setembro de 2025 7 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Contratos

    Arras e cláusula penal: diferenças no Código Civil

    Arras e cláusula penal no Código Civil: veja diferenças, efeitos jurídicos e cuidados para reduzir riscos contratuais.

    29 de setembro de 2025 15 min de leitura
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  9. Direito Penal

    Erro de tipo no Direito Penal: conceito, modalidades e exemplos

    Entenda erro de tipo, modalidades, efeitos no dolo e impactos na defesa criminal com base no art. 20 do Código Penal.

    25 de setembro de 2025 14 min de leitura
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