A Lei 14.611 de 2023 determina que sejam equiparadas as remunerações de homens e mulheres que ocupem a mesma função ou realizem trabalho de valor equivalente. ...

Contratos de compra são regulados pelo código civil e possuem algumas restrições quanto às partes e preço. A elaboração deve ser feita por especialista em direito contratual e revisada a minuta com cautela....

O Projuris ADV é um software jurídico, idealizado para auxiliar gestores de escritórios jurídicos em sua gestão. E advogados e advogadas no controle de atividades e processos. ...

O mercado demanda cada vez mais que toda atividade empresarial seja baseada em dados e pensada para gerar mais resultados e menos custo. A gestão de contratos não é diferente, a análise de indicadores possibilita mais resultado e menos custo, ...

O NDA é um contrato multifuncional que protege informações de diversos setores da empresa e pode inclusive ser exigido por clientes nas negociações comerciais que envolvam compartilhamento de dados sensíveis. As cláusulas mais importantes são a descrição do objeto, o ...

Contratos por prazo determinado são uma ótima alternativa para suprir demandas temporárias das empresas, seja de aumentar o quadro de funcionários para um período de maior consumo pelos clientes ou uma demanda pontual como a criação de um site que ...

O direito de arrependimento de compra, nada mais é, então, do que a permissão que o código de direito do consumidor (CDC) dá a um cliente, o direito de devolver sua compra e receber um reembolso por ela. ...

Projuris Acordos é um software, construído para facilitar todas as etapas da negociação e do fechamento de acordos. Por meio da plataforma, é possível negociar conflitos que já estão judicializados, mas também propor acordos enquanto ainda não há processo judicial ...

O planejamento tributário é uma estratégia para adiar ou minimizar o impacto de tributos, impostos e taxas sobre pessoas físicas e jurídicas, sem com isso sair dos limites da legalidade. ...

Usar modelos de contratos facilita o dia-a-dia e pode ser muito seguro, desde de que adequados ao objetivo da empresa com aquela minuta e que tenham sido bem elaborados previamente. Além disso, devem ser revisados e atualizados sempre que alguma ...