Comunidade de compartilhamento de conteúdo jurídico
Com qual objetivo seu negócio tem um site? Esta pergunta necessariamente precisa ser feita antes de falarmos sobre monitoramento. Se você não consegue respondê-la, daremos duas sugestões de possíveis caminhos. Primeiro, seu site foi criado para estar onde as pessoas estão. Segundo, além de presença digital, você quer criar relacionamentos, atraindo novos clientes, divulgando seus serviços e estimulando feedbacks positivos. Tão …
É comum nos depararmos com notícias que envolvam ações civis públicas instauradas em casos de desastres naturais, danos ao consumidor, grupos raciais e bens de valor histórico. Mas estes não são os únicos casos em que uma ACP pode ser instaurada. Ela visa proteger diferentes bens e direitos pertencentes a grupos sociais ou à toda coletividade e é um mecanismo …
Assim como todas as profissões, o direito também promove um dia específico para os advogados comemorarem. Os profissionais jurídicos ganharam, inclusive, dois dias em comemoração ao seu trabalho No entanto, engana-se quem pensa que estas datas foram criadas aleatoriamente, sem um significado específico. O Dia do Advogado não só tem uma história, como impactou uma sociedade promovendo, na época, ações …
A sociedade apresenta constantes evoluções. E é papel da legislação acompanhar esta evolução e buscar uma maior harmonização entre os costumes de um povo e o seu ordenamento jurídico. Se pararmos para analisar, na advocacia não é diferente! Em termos de avanços e novidades, o aparato legislativo e tecnológico devem estar no dia a dia dos advogados e escritórios de …
Cálculos plúrimos são aqueles realizados em processos trabalhistas com mais de um reclamante, contendo vários pedidos e direitos a serem mensurados. É comum que na Justiça Trabalhista existam processos instaurados por vários autores (reclamantes) contra uma determinada empresa. Nessas ações chamadas de dissídios coletivos, torna-se necessário calcular quanto é devido pelo empregador para cada um dos funcionários, de modo que …
Todo o processo começa com uma petição inicial. Ela, portanto, é o documento mais importante de toda a disputa judicial, pois é nela que os fatos são apresentados para o julgador. Saber fazer uma petição inicial é uma das atividades mais vitais para a vida profissional de um advogado, pois é a partir dela que os processos se desenrolam e …
Com os cidadãos cada vez mais interessados em acompanhar a atuação de órgãos públicos, exigindo transparência, tornou-se necessário criar mecanismos para viabilizar essa participação. Um dos instrumentos legais que merece destaque é a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no ano de 2000, com o objetivo de regulamentar a gestão fiscal dos entes públicos, estruturando etapas transparentes para tanto. Nesse artigo, …
Tem novidade na regulamentação da OAB para os advogados. Recentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o provimento 205/2021, que impõe limites na divulgação de conquistas pessoais dos profissionais jurídicos. O parágrafo único do art.6º, diz que: “Fica vedada em qualquer publicidade a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de …
A Lei nº 11.340 de 2006, famosa e sempre polêmica Lei Maria da Penha, que comemorou 15 anos de existência no último mês de agosto de 2021, foi, é, e será cada vez mais uma lei que cria mecanismos, formas, conceitos e definições, com o objetivo máximo de prevenir e proibir violência contra a mulher em âmbito doméstico e/ou familiar. …
Uma das maiores preocupações das empresas do segmento de energia é com relação à sua regularidade perante a Aneel. Esse órgão é responsável por regulamentar todo o funcionamento do setor elétrico do Brasil e, por isso, está sempre liberando novos atos e procedimentos que devem ser cumpridos pelas organizações que a ela se submetem. Nesse contexto, é primordial compreender de …
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