pessoa preenchendo dados de um cartão sobre o qual pode haver capitalização de juros e anatocismo

O que é anatocismo? Marcos jurídicos e jurisprudência

Anatocismo é um termo próprio do Direito, utilizado para definir a cobrança de juros sobre juros devidos, em uma situação de inadimplência. Essa conduta é vetada pela Lei da Usura e, no Brasil, configura prática ilícita. Saiba quando ocorre o anatocismo.

calendário virtual com prazos de sobrestamento de processos

Sobrestamento: o que é, quando cabe e prazos

O sobrestamento é a suspensão das movimentações de um processo, de modo temporário. Pode ser feito de ofício, ou pelo pedido de qualquer das partes. São vários os motivos que podem levar ao sobrestamento, sendo que alguns deles foram incluídos pelo CPC/15.

Homem monitorando lucros após fazer um contrato de investimento

Contrato de investimento: o que é, tipos e principais cláusulas

O contrato de investimento é um instrumento jurídico por meio do qual se formalizam investimentos financeiros. Geralmente, uma das partes é uma empresa com potencial de crescimento, enquanto a outra pode ser pessoa física, ou jurídica, com capacidade de investir. Os contratos de investimento são regulados pelo Código Civil, pelo Marco Legal das Startups, entre outras leis complementares.

Homem escrevendo em um caderno

Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?

Em pesquisas, você irá encontrar artigos, destaques e materiais jurídicos tratando da quase necessidade de se fazer uma peça de resposta à acusação genérica, básica, muitos inclusive tratando isso como regra. Será que deve ser sempre assim? Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico. Explico: …

Imagem ilustrativa

Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona

O objetivo da criação do direito e do ordenamento jurídico é de manter a promoção da justiça social, através da criação de regras, difundindo conhecimento e sanções para aqueles que não as cumpram. A expressão “ordenamento jurídico” está expressa na teoria e vocabulário jurídicos, pressupondo uma integralização lógica das normas que o compõem, visando, ao final, conferir à operacionalização do …