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Contratos

Marco Legal das Ferrovias: guia jurídico da Lei 14.273/2021

Marco Legal das Ferrovias: entenda autorização, concessão, transição contratual, ANTT e impactos práticos da Lei 14.273/2021.

9 de fevereiro de 2023 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Penal

    Lei Kiss: Tudo sobre a tragédia que deu origem a lei 13425

    A lei Kiss é a legislação que dispõe acerca da prevenção de incêndios e desastres em locais públicos. Ela aponta as diretrizes…

    8 de fevereiro de 2023 12 min de leitura
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  2. Empresas

    eSocial no Projuris Empresas: guia para o jurídico

    Entenda o eSocial no jurídico, eventos S-2500, S-2501 e S-1070, prazos e geração de XML no Projuris Empresas.

    6 de fevereiro de 2023 14 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Lei de registros públicos: o que mudou com a Lei 14.382?

    A Lei de registros públicos é a legislação que dispõe acerca dos registros civis de pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro de títulos…

    2 de fevereiro de 2023 25 min de leitura
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  4. Contratos

    Automação de contratos: o que é, vantagens e como implantar

    Automação de contratos: entenda conceito, vantagens, requisitos legais e critérios para escolher uma ferramenta segura.

    30 de janeiro de 2023 12 min de leitura
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  5. Direito Civil

    Direito de imagem: lei, indenização e cuidados jurídicos

    Entenda direito de imagem, bases legais, exceções, crimes, indenização e cuidados para contratos, redes sociais e empresas.

    25 de janeiro de 2023 14 min de leitura
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  6. Direito Constitucional

    Princípio da legalidade: conceito, tipos e aplicações

    Entenda o princípio da legalidade, sua base constitucional e efeitos práticos no Direito Administrativo, Penal e Tributário.

    17 de janeiro de 2023 12 min de leitura
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  7. Contratos

    Fiscalização de contratos: o que é, leis e como fazer

    Fiscalização de contratos: entenda leis, tipos, fiscal, gestor, plano, IMR e checklist para reduzir riscos na execução contratual.

    13 de janeiro de 2023 13 min de leitura
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  8. Contratos

    Contrato de arrendamento: o que é, como fazer e aspectos legais 

    Contratos de arrendamento são um instrumento jurídico comum para estabelecer uma relação especial de locação temporária de bens, para uso e gozo,…

    12 de janeiro de 2023 23 min de leitura
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  9. Direito Penal

    Peculato: o que é, tipos, exemplos e penas no Código Penal

    Peculato é crime contra a Administração Pública. Entenda tipos, penas, exemplos, defesa prévia e diferenças para improbidade.

    5 de janeiro de 2023 13 min de leitura
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