Contratos

Precisa rescindir um contrato? 4 dicas para não cometer erros

A rescisão é o processo de encerramento, anulação ou extinção das obrigações contratuais, em geral pela vontade de uma ou de ambas as partes. Assim, na hora de rescindir contratos, é preciso…

23 de agosto de 2022 16 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Contratos

    10 sinais do mau gerenciamento de contratos [e como superá-lo]

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    19 de agosto de 2022 20 min
  2. Direito Empresarial

    Lei 4886/65 ou Lei de Representação Comercial: principais pontos

    A Lei 4866/65, ou Lei de Representação Comercial, é o principal dispositivo legal a regulamentar o exercício das atividades de representação no…

    16 de agosto de 2022 17 min
  3. Direito Trabalhista

    Saiba tudo sobre ação rescisória trabalhista

    A ação rescisória é uma ação disposta no §5º do art. 966 do novo cpc, que dispõe sobre o que se deve…

    16 de agosto de 2022 8 min
  4. Destaques Jurídicos

    A mulher da casa abandonada: desdobramentos e aspectos jurídicos do caso

    A mulher da casa abandonada é um podcast da Folha de São Paulo, produzido pelo jornalista Chico Felitti que conta a história…

    15 de agosto de 2022 11 min
  5. Contratos

    Lei 8213/91 ou Lei de Cotas para PCD comentada [2024]

    A Lei 8213/91, ou Lei de Cotas para pessoas com deficiência, estabelece regras específicas para a readaptação e reinserção de algumas classes…

    12 de agosto de 2022 25 min
  6. Direito Civil

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil

    Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…

    9 de agosto de 2022 9 min
  7. Contratos

    Como fazer a análise de contratos? Passo a passo e ferramentas

    Mais do que elaborar a minuta e encaminhar para a assinatura, os gestores precisam se preocupar com uma etapa essencial para a…

    9 de agosto de 2022 18 min
  8. Direito Imobiliário

    Adjudicação compulsória extrajudicial para regularizar imóveis

    Adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento recentemente permitido pela lei 14382/22 nas ações de contrato de compra e venda de imóveis

    8 de agosto de 2022 8 min
  9. PROJURIS
    Contratos

    Rescisão do contrato de trabalho

    Existem diversos tipo de contrato de trabalho, prazo determinado, indeterminado, experiência e outros. E também existem diversas modalidades de rescisão do contrato…

    5 de agosto de 2022 17 min