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Empresas

Domicílio judicial eletrônico: cadastro, prazos e riscos

Domicílio judicial eletrônico: veja quem deve cadastrar, prazos do CNJ, efeitos da leitura e riscos para empresas.

4 de abril de 2023 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

    Dano existencial: conceito, provas e indenização trabalhista

    Entenda dano existencial no trabalho, base legal, provas, indenização e medidas preventivas para reduzir riscos trabalhistas.

    31 de março de 2023 11 min de leitura
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  2. Direito Trabalhista

    Recurso de revista: cabimento, requisitos e efeitos

    Entenda o recurso de revista, quando cabe, requisitos do art. 896 da CLT, efeitos, limites e agravo se o TRT negar seguimento.

    30 de março de 2023 13 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    Judicialização: o que é, cenário no Brasil e como reduzir

    Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…

    29 de março de 2023 16 min de leitura
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  4. Direito Trabalhista

    Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no acidente de trabalho

    Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no acidente de trabalho: entenda provas, base legal, deveres da empresa e indenizações.

    22 de março de 2023 12 min de leitura
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  5. Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: guia 2026

    Entenda a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, efeitos da Lei 14.592/2023 e impactos na apuração de créditos.

    21 de março de 2023 11 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Importunação sexual: crime, pena e diferenças no Direito Penal

    Importunação sexual é crime no art. 215-A do Código Penal. Entenda pena, diferenças para assédio e estupro e atuação jurídica.

    21 de março de 2023 14 min de leitura
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  7. Direito Penal

    Dolo: conceito, tipos e diferença para culpa

    Entenda dolo no Direito Penal, seus tipos, teorias, diferença para culpa e efeitos práticos na responsabilização criminal.

    17 de março de 2023 12 min de leitura
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  8. Empresas

    Monitoramento de processos judiciais: como fazer?

    O monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…

    16 de março de 2023 8 min de leitura
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  9. Direito Trabalhista

    Dano moral trabalhista: fundamentos, provas e indenização

    Entenda dano moral trabalhista, base legal, provas, exemplos e riscos para empresas em ações na Justiça do Trabalho.

    14 de março de 2023 12 min de leitura
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