Rescisão do contrato de trabalho
Existem diversos tipo de contrato de trabalho, prazo determinado, indeterminado, experiência e outros. E também existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, pedido de demissão, entre outras.…
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Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona
A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade…
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Contrato de mútuo: o que é, quando usar e como elaborar
O contrato de mútuo nada mais é que um contrato de empréstimo. Contudo, trata-se de empréstimo de coisa fungível, necessariamente. No Direito,…
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Interposição de recurso: como fazer uma de sucesso?
A interposição de recurso é o ato de levar uma matéria à julgadores em instância superior a fim de nova análise de…
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ADCT: o que é, efeitos e principais artigos comentados
Você sabe o que é adcp? ADCP é a sigla para Ato das Disposições Constitucional Transitórias. O ADCP está localizado no final…
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Dúvidas dos empresários face à gestação durante o contrato de trabalho
A gestação durante o contrato de trabalho nada mais é do que a condição de uma mulher que fica grávida enquanto seu…
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Purgação da mora: o que é, quando ocorre e implicações legais
A purgação da mora nada mais é que a quitação de uma obrigação devida. Assim, quando alguém se compromete em um contrato oneroso,…
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Petição Inicial Trabalhista: Guia Completo
A petição inicial trabalhista é o primeiro pedido que um advogado ou uma advogada faz a um juiz para iniciar uma ação…
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Empresas
Guia de RDC da Anvisa: principais resoluções do setor de alimentos
RDC é a sigla para Resolução da Diretoria Coletiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Uma RDC nada mais é que…
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Marco Civil da Internet: o que é e como funciona?
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) é a principal legislação federal para regular a responsabilidade civil, direitos, deveres e garantias no…
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