O condomínio edilício pode ser vertical ou horizontal, caso em se destacam as casas geminadas. Contudo, lei e jurisprudência levantam debates sobre essa instituição....

A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal....

Pois bem, para que seu escritório possa medir os resultados, fazer uma gestão do lucro e direcionar novas metas de crescimento de forma sustentável, aproveite os passos abaixo. Aprenda a colocar em prática uma boa gestão no dia a dia ...

Provisionamento jurídico é o cálculo de valores de despesas possíveis envolvidas em caso de perda de processo judicial ou acordo por uma empresa ...

Com a popularização das lojas virtuais, gestores jurídicos e advogados precisam estar atentos! Veridiana de Assis, gerente jurídica na Mondelez, compartilha algumas dicas jurídicas para e-commerces. Confira!...

Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial. ...

Os remédios constitucionais são instrumentos legais à disposição de todos os cidadãos, a fim de garantir ou proteger direitos de eventuais ilegalidades....

Com efeito, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz tem-se um agente que, voluntariamente, desiste do resultado e, na tentativa, tem-se um agente que queria prosseguir com a execução para se chegar à conclusão, mas não o faz por circunstâncias ...

Pelo princípio da legalidade e a redação da Constituição Federal e do CTN, a tributação deve ocorrer por meio de lei e não de decreto....

O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma empresa....