O varejo, como se sabe, é o setor responsável pela venda de produtos realizada diretamente ao consumidor final. Esses produtos, por sua vez, podem ir desde alimentos, vestuário, calçados, até itens de beleza, de esporte, de escritório, entre outros....

A suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual, é uma medida presente no Direito Penal, que tem como objetivo anular um processo criminal que tenha menor potencial ofensivo, com pena de até um ano....

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão jurídico guardião da constituição federal sendo composto por 11 ministros, brasileiros, com mais de 35 anos e menos de 75, indicados pelo presidente da ...

De modo geral, a moratória é compreendida como uma dilação ou atraso no pagamento de um débito....

Um Controller Jurídico é um profissional responsável pela gestão de ponta a ponta de um escritório de advocacia, contribuindo assim para o aumento da produtividade, da organização e da lucratividade ...

O Direito Público conceitua-se como o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto a regularização em relação entre o particular e o Estado, como as atividades, as funções e organizações dos poderes do Estado e dos seus servidores....

O ranking da leaders league Brasil é um ranking que ocorre anualmente e elenca os melhores escritórios de advocacia em diversas áreas do Direito. A Leaders League é uma editora parisiense fundada em 1996 e que veio para o Brasil ...

No dia 05 de julho de 2021, a Projuris se transformou. Com um processo de rebranding, que vem sendo trabalhado desde o ano de 2020, a empresa apresenta, hoje, uma nova marca, uma nova visão, novos valores e um novo ...

O Direito Internacional é o ramo jurídico responsável por estudar e agrupar todas as normas criadas por uma sociedade, através de seus representantes, cuja finalidade seja auxiliar e melhorar as relações externas e a boa convivência entre os países....

Pela redação atual do Código Civil, são relativamente incapazes aqueles que por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua VONTADE. Mas e o discernimento? Como se resolve essa lacuna trazida pela lei 13.146/2015....