CTA Geral Adv

Lei 14151: lei de afastamento de gestantes é revogada

A lei 14151 é uma lei que dispões acerca do afastamento de empregadas gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia de covid-19

2 de maio de 2022 8 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    CTA Geral Adv

    Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona

    O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Este é também chamado de ordem jurídica e sistema jurídico, ele é a dimensão hierárquica…

    2 de maio de 2022 16 min
  2. PROJURIS
    CTA Geral Adv

    Adjudicação no Novo CPC: Regras gerais e o que mudou?

    A adjudicação é um ato judicial, dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo transferir a posse de um bem de…

    2 de maio de 2022 17 min
  3. Contratos

    Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais

    Smart contracts, chamados também de contratos inteligents, são uma espécie de contrato digital, que usa tecnologia de ponta para garantir a auto…

    28 de abril de 2022 14 min
  4. CTA Geral Adv

    Dilação de prazo no CPC/15: o que muda e como fazer [modelo]

    A dilação de prazo, também chamada de dilação probatória, é a expansão ou dilatação de um prazo processual, concedida pelo juiz, de…

    26 de abril de 2022 11 min
  5. CTA Geral Adv

    Conflito de competência no Novo CPC

    O conflito de competência é uma situação que ocorre quando dois ou mais juízes se declaram ou são declarados incompetentes para o…

    25 de abril de 2022 6 min
  6. CTA Geral Adv

    O que é apropriação indébita? Conceito, modalidades e pena

    O conceito de apropriação indébita está diretamente relacionado ao significado do verbo "apropriar" - que indica o ato de tomar posse de…

    20 de abril de 2022 14 min
  7. CTA Geral Adv

    Crimes contra a administração pública: é tudo corrupção?

    Crimes contra a administração pública são todos aqueles que, de alguma forma se beneficiam ou beneficiam a outro em detrimento de órgãos…

    19 de abril de 2022 13 min
  8. CTA Geral Adv

    Termo de confissão de dívida: o que é, quando cabe e como fazer

    O termo de confissão de dívida, também chamado de carta ou contrato, é um tipo de título executivo extrajudicial, por meio do…

    19 de abril de 2022 13 min
  9. CTA Geral Adv

    Term sheet: o que é, para que serve e como fazer?

    term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…

    18 de abril de 2022 8 min