Entenda o que a Reforma Tributaria muda em impostos, herança e imóveis, quando ela entra em vigor e como se preparar ...

A ação anulatória é essencial para garantir a validade de contratos e atos administrativos. Descubra como utilizá-la para se ...

Arras e cláusula penal: diferenças essenciais no Código Civil, fundamentos legais e impactos na gestão contratual empresarial....

Entenda o erro de tipo no Direito Penal e suas implicações. Aprenda a diferenciar suas modalidades e como isso impacta a defesa ...

Entenda o que é apensado ao processo e descubra como essa prática pode otimizar a gestão jurídica, trazendo eficiência e ...

Entenda como as atenuantes e agravantes impactam a dosimetria da pena no Direito Penal e como aplicá-las para uma defesa eficaz ...

A evolução da tecnologia aplicada à gestão jurídica corporativa. Conheça....

A Central de Ajuda do Projuris Empresas é a base oficial de conhecimento do Projuris Empresas, com conteúdo validado, claro e acessível 24/7....

Entenda o Código Penal Militar e sua importância para a Justiça Militar. Descubra como ele regula condutas e garante segurança ...

Entenda contrato de parceria: o que é, base legal, aplicações práticas e como estruturar evitando riscos trabalhistas e fiscais....