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Tecnologias Jurídicas

Open Banking: impactos para o jurídico e fintechs

Open Banking - ou Sistema Financeiro Aberto, como é chamado por aqui - é uma iniciativa do Banco Central (BACEN) para regulamentar o compartilhamento de dados e serviços do âmbito do Sistema…

27 de setembro de 2021 5 min de leitura Por Rodolfo Barrueco
  1. Gestão

    Cálculo de prazos processuais: regras e ferramentas

    Entenda o cálculo de prazos processuais no CPC, CLT e CPP e veja ferramentas para reduzir riscos na rotina jurídica.

    27 de setembro de 2021 14 min de leitura
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  2. Empresas

    Lei de Responsabilidade Fiscal: guia atualizado da LC 101/2000

    Entenda a Lei de Responsabilidade Fiscal, seus pilares, limites, sanções e efeitos práticos para a gestão pública.

    27 de setembro de 2021 13 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Matérias de ordem pública no CPC: conceito, exemplos e atuação de ofício

    Entenda matérias de ordem pública no CPC, quando o juiz pode agir de ofício e como alegar no processo civil.

    24 de setembro de 2021 14 min de leitura
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  4. Empresas

    Aneel: impacto nas empresas do setor elétrico

    Entenda como a Aneel regula, fiscaliza e afeta contratos, tarifas, concessões e compliance das empresas de energia elétrica.

    22 de setembro de 2021 14 min de leitura
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  5. Direito de Família

    Inventário extrajudicial: guia atualizado para advogados

    Inventário extrajudicial: veja requisitos, prazo, custos, papel do advogado e etapas para lavrar a escritura pública.

    20 de setembro de 2021 12 min de leitura
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  6. Gestão

    Distribuição de lucros em escritórios de advocacia: regras, cálculo e cuidados

    Entenda a distribuição de lucros em escritórios de advocacia, diferenças para pró-labore, regras tributárias e cálculo seguro.

    15 de setembro de 2021 12 min de leitura
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  7. Empresas

    Servidão de passagem de energia elétrica: regras e controle jurídico

    Entenda servidão de passagem de energia elétrica, formas de instituição, indenização e controles jurídicos para concessionárias.

    15 de setembro de 2021 14 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Lei 9.099/95: prazos dos Juizados Especiais

    Entenda a Lei 9.099/95, competência, audiências, prazos em dias úteis e regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    14 de setembro de 2021 11 min de leitura
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  9. Mercado e Carreira

    DPO na LGPD: funções, responsabilidades e quando nomear

    Entenda o papel do DPO na LGPD, suas atribuições legais, quando nomear e como reduzir riscos de sanções da ANPD.

    13 de setembro de 2021 12 min de leitura
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