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Direito Penal

Habeas corpus: o que é, quando cabe e como pedir

Entenda habeas corpus, tipos, hipóteses do CPP, quem pode pedir e como estruturar o pedido para proteger a liberdade.

2 de agosto de 2021 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Marketing Jurídico

    Provimento 205/2021 da OAB: regras de marketing jurídico

    Entenda o Provimento 205/2021 da OAB e veja o que é permitido, vedado e seguro no marketing jurídico.

    30 de julho de 2021 14 min de leitura
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  2. Mercado e Carreira

    Eleições OAB 2021: regras, cotas, voto e mudanças

    Eleições OAB 2021: entenda regras, prazos, cotas, voto online, candidatura e estrutura da Ordem.

    28 de julho de 2021 12 min de leitura
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  3. PROJURIS
    Direito Tributário

    Imunidade Tributária: conceito, tipos e importância

    A imunidade tributária é uma proteção constitucional conferida aos contribuintes, por meio da qual impede-se que os entes federativos (União, Estados, Municípios…

    26 de julho de 2021 14 min de leitura
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  4. Gestão

    Visual Law: o que é, exemplos e como aplicar no jurídico

    Entenda Visual Law, base legal, exemplos práticos e passos para aplicar linguagem visual em contratos, petições e rotinas jurídicas.

    21 de julho de 2021 13 min de leitura
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  5. Empresas

    Varejo digital: tecnologias, tendências e segurança jurídica

    Varejo digital exige tecnologia, compliance, LGPD e gestão jurídica para reduzir riscos em contratos, consumo e dados.

    21 de julho de 2021 12 min de leitura
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  6. Gestão

    Planilhas de controle: 5 sinais para trocar no jurídico

    Veja quando planilhas de controle deixam de atender segurança, prazos, dados e clientes no escritório de advocacia.

    20 de julho de 2021 14 min de leitura
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  7. Empresas

    Compliance trabalhista: o que é, base legal, vantagens e como aplicar

    Compliance trabalhista reduz riscos, organiza contratos e fortalece a conformidade legal nas relações de trabalho.

    19 de julho de 2021 10 min de leitura
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  8. Contratos

    Contratos no varejo: tipos, leis e gestão segura

    Contratos no varejo exigem controle jurídico, LGPD e gestão de prazos. Veja tipos, leis aplicáveis e boas práticas.

    14 de julho de 2021 12 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Penal

    Suspensão condicional do processo: requisitos, efeitos e revogação

    Entenda a suspensão condicional do processo, requisitos do art. 89 da Lei 9.099/1995, efeitos, revogação e diferenças para o sursis penal.

    13 de julho de 2021 12 min de leitura
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