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Colunistas

Como tipificar a conduta em fraude de vacina falsa?

Entenda como tipificar a conduta em caso de falsa aplicação de vacina, com estelionato, crime impossível e exercício ilegal.

9 de abril de 2021 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Contratos

    Cláusula compromissória: como elaborar e quando usar?

    Entenda cláusula compromissória, tipos, validade, limites legais e passos para redigir contratos com arbitragem.

    9 de abril de 2021 13 min de leitura
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  2. Gestão

    Relatório de contingências: como elaborar na advocacia

    Veja como elaborar relatório de contingências, classificar riscos e alinhar provisões, auditoria e plano de contingência judicial.

    8 de abril de 2021 13 min de leitura
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  3. Empresas

    NIP na ANS: o que é e como gerenciar notificações?

    Entenda o que é NIP, prazos na ANS, tipos, riscos de multa e como o jurídico pode gerenciar notificações com segurança.

    7 de abril de 2021 13 min de leitura
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  4. Direito Imobiliário

    Registro da incorporação imobiliária: requisitos e riscos

    Entenda o registro da incorporação imobiliária, documentos do art. 32 da Lei 4.591/1964 e riscos de vender sem registro.

    7 de abril de 2021 12 min de leitura
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  5. Novo CPC

    Declaração de hipossuficiência no CPC: quem tem direito e modelo

    Declaração de hipossuficiência: veja base legal, quem pode pedir justiça gratuita, o que ela cobre e modelo para usar.

    6 de abril de 2021 12 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Custas processuais: o que são, quem paga e como calcular

    Entenda custas processuais, quem paga, como calcular, emitir guias e apresentar valores ao cliente conforme o CPC.

    5 de abril de 2021 13 min de leitura
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  7. Marketing Jurídico

    Identidade visual para advogados: guia ético para escritórios

    Identidade visual para advogados com ética: veja cores, logo, tipografia, tom de voz e limites da OAB para seu escritório.

    1 de abril de 2021 12 min de leitura
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  8. Colunistas

    Advogado na compra e venda de imóveis: atuação, riscos e documentos

    Compra e venda de imóveis com advogado reduz riscos em contrato, matrícula, débitos, penhoras e registro da escritura.

    1 de abril de 2021 15 min de leitura
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  9. Empresas

    Desafios jurídicos no setor da saúde: guia atualizado

    Entenda os desafios jurídicos no setor da saúde, leis aplicáveis, riscos regulatórios e como organizar NIPs, contratos e dados.

    31 de março de 2021 12 min de leitura
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