Direito Imobiliário

Lei do Inquilinato atualizada: entenda os principais pontos

A lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei do Inquilinato, é a legislação que trata dos regramentos acerca da locação de imóveis urbanos dentro do território…

24 de setembro de 2020 18 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Contratos

    Princípio da autonomia da vontade nos contratos jurídicos

    O princípio da autonomia da vontade é o ato de realizar contratações e acordos com base na nossa vontade particular

    24 de setembro de 2020 7 min
  2. Colunistas

    O novo normal da advocacia após a pandemia de COVID-19

    As grandes tendências da advocacia pós pandemia incluem a adoção de meios digitais e a uma nova visão sobre advogar. Veja o…

    23 de setembro de 2020 7 min
  3. Gestão

    Planilha para controle de audiências ou sistema de gestão

    O controle de audiências é a preparo e participação de audiências e organização com prazos através de ferramentas de gestão na advocacia.

    22 de setembro de 2020 9 min
  4. Contratos

    Lei de Licitações e contratos (Lei 8.666/93): entenda TUDO

    A lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é conhecida como a Lei de Licitações e Contratos. Como o nome…

    17 de setembro de 2020 14 min
  5. Direito Imobiliário

    Desconto na documentação do primeiro imóvel

    Existe uma possibilidade de reduzir os gastos iniciais com o registro do imóvel, mas a lei que trata disso não é muito…

    10 de setembro de 2020 5 min
  6. Direito Imobiliário

    Procuração em causa própria na compra e venda de imóveis

    A procuração em causa própria é uma alternativa para dar agilidade a transações imobiliárias e transferência de propriedade de imóveis

    8 de setembro de 2020 8 min
  7. Empresas

    Lei anticorrupção: tudo o que você precisa saber

    A lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como a Lei Anticorrupção e também como a Lei da Empresa…

    3 de setembro de 2020 23 min
  8. Direito Empresarial

    Due diligence na advocacia: prevenção de riscos para advogados

    Due diligence na advocacia, do inglês, significa “diligência prévia”, e é um tipo de auditoria com o objetivo de investigar uma determinada…

    2 de setembro de 2020 7 min
  9. Direito e Justiça

    Cumprimento de sentença no Novo CPC: o que é e o que mudou [+modelo]

    Cumprimento de sentença é o procedimento que concretiza a decisão do juiz feita ao fim do processo de conhecimento. É a fase do…

    1 de setembro de 2020 16 min