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Direito Imobiliário

Reintegração de posse: requisitos, CPC e prática

Reintegração de posse no CPC: veja requisitos, prazos, liminar, diferença entre ações possessórias e cumprimento do mandado.

11 de dezembro de 2020 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    Direito tributário: conceito, função, princípios e Reforma Tributária

    Direito tributário: entenda conceito, função, princípios, Reforma Tributária e impactos práticos para empresas e advogados.

    8 de dezembro de 2020 11 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Recurso adesivo no CPC: o que é, prazo, requisitos e limites

    Entenda recurso adesivo no CPC, quando cabe, prazo, requisitos, riscos e aplicação no processo civil e trabalhista.

    8 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  3. Direito Imobiliário

    Função do síndico no Direito Condominial pelo Código Civil

    Entenda a função do síndico, deveres do art. 1.348 do Código Civil, representação, responsabilidade e síndico profissional.

    7 de dezembro de 2020 12 min de leitura
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  4. Colunistas

    Advocacia e LGPD: como atuar na adequação das empresas?

    Advocacia e LGPD: veja etapas, documentos, bases legais, riscos e papel do advogado na adequação à Lei 13.709/2018.

    4 de dezembro de 2020 12 min de leitura
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  5. Direito Constitucional

    Habeas Data: conceito, requisitos e hipóteses de cabimento

    Entenda Habeas Data, cabimento, requisitos, prazos e relação com LGPD para acesso e correção de dados pessoais.

    4 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  6. Direito Empresarial

    Fiança prestada por pessoa jurídica: validade, riscos e jurisprudência

    Entenda a fiança prestada por pessoa jurídica, requisitos legais, riscos de nulidade, Lei do Inquilinato e posição do STJ.

    3 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  7. Gestão

    Honorários de sucumbência no Novo CPC: saiba o que mudou

    Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

    2 de dezembro de 2020 16 min de leitura
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  8. Gestão

    Competências na advocacia: 7 habilidades para desenvolver

    Competências na advocacia: veja 7 habilidades para melhorar gestão, atendimento, decisões e negociação no escritório.

    30 de novembro de 2020 13 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito e Justiça

    Nexo causal: conceito, teorias e aplicações no Direito

    Entenda o nexo causal, suas teorias, provas e aplicações no direito penal, civil e trabalhista para definir responsabilidade.

    27 de novembro de 2020 12 min de leitura
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