O Decreto Lei 1.804 de 03 de setembro de 1980 dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. E o STJ reconheceu a isenção tributária para o produto importado até US$ 50. Veja em que momento incide o imposto ...

A sociedade muda sempre. E acompanhas as mudanças sociais pode ser uma árduas tarefa. No entanto, é papel do Direito regular ou normalizar as relações jurídicos. Consequentemente, exige-se do ordenamento jurídico uma adequação à evolução do contexto social, justamente para ...

Na semana em que completa mais um ano de história, o PROJURIS ADV, software jurídico de gestão para escritórios de advocacia, lança uma nova funcionalidade para facilitar a rotina jurídica dos advogados: a linha do tempo do processo. Uma das ...

O direito autoral baseia-se na capacidade de provar quem é o autor de determinado produto. Essa prova pode ser obtida de várias formas e, diferente das marcas e patentes, é declaratória, não atributiva. ...

O PROJURIS ADV é um software jurídico desenvolvido pela Softplan. O sistema auxilia advogados e advogadas do país a organizar a rotina do escritório de qualquer lugar, sem a necessidade de espaço físico. Conheça a experiência de Juliana Souza. ...

Veja mitos sobre a advocacia e sobre a construção de uma carreira jurídica. Esteja preparado(a) para não cair nessas falácias. ...

É comum que muitos operadores do Direito fiquem contaminados com os termos jurídicos excessivamente técnicos que utilizam no dia a dia. São tantas petições, jurisprudência e doutrina com linguajar semelhante que tais expressões se tornam praticamente a sua língua-mãe. Estamos ...

Revelia, prevista nos arts. 344 a 346 do CPC/15, é a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em seu desfavor. Por isso, ela presume a veracidade das alegações formuladas....

A remuneração dos advogados é o valor recebido pelos profissionais no exercício da advocacia em decorrência do trabalho efetuado a título de honorários advocatícios (honorários contratuais ou honorários sucumbenciais) ou de consultoria jurídica. A remuneração varia conforme as atividades exercidas, ...

Como qualquer outro setor, o departamento jurídico também conta com KPIs. Tão importante quanto identificar e controlar os principais indicadores do departamento jurídico, apresentá-los adequadamente para a diretoria e demais setores é o que comprovará que o jurídico é um ...