A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução para pedir ao julgador que reavalie, regularize ou nulifique o…
A preclusão é um instituto do Direito Processual Civil em que ocorre a perda de uma faculdade processual, ou seja, da oportunidade…
A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges…
A inovação jurídica é o processo de readequação e mudança da advocacia contemporânea em face à nova realidade e engloba não apenas…
A Eick Advogados Associados promove serviços jurídicos tanto na área de consultoria preventiva quanto na atuação contenciosa em procedimentos judiciais, em todas…
A usucapião foi incorporada à lei brasileira a partir do direito romano, que era regido pelo o que ficou conhecido como a…
O negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou conferência de direitos, que contenha declaração,…
Gestão de documentos ou gestão documental é um processo gerencial que visa a organização de documentos de modo a permitir a consulta,…
Os embargos são tipos de recursos contra decisões proferidas por juízes ou órgãos colegiados. Os embarcos servem para pedir unanimidade, concorêancia com…
A advocacia é uma profissão marcada pela intensa atividade definida com base em volume e em prazos processuais. A saúde mental na…
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