Jurimetria e Volumetria: qual a diferença?

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Segundo Gustavo Rocha, consultor e colunista da ProJuris, em uma análise simples e direta: Jurimetria é a estatística aplicada ao direito.

A jurimetria tem despertado interesse em vários níveis do poder judiciário, já que fornece insights para o legislador, para quem julga e também para as partes de um processo. Neste post, o foco será  sobre estas últimas [as partes], notadamente nossos clientes da ProJuris que, em sua grande maioria, controlam os processos onde estão listados como réus.

Mas ainda que o assunto cause interesse, há, nesta esfera, uma confusão recorrente. Afinal, para que uma solução de software seja enquadrada como Jurimetria, ela precisa fazer previsões. Se você não consegue isto, terá apenas o gerenciamento de volume (ou Volumetria). Muitas soluções, inclusive, se posicionam com  Jurimetria enquanto entregam Volumetria.

Na prática, enquanto a volumetria te dá um panorama da situação dos seus processos, a Jurimetria consegue responder perguntas como:

  • Qual será a duração de um processo?
  • Quantas demandas provavelmente teremos em função de uma cláusula contratual específica?
  • Qual o melhor horário para entrar com uma liminar?
  • Qual a chance, dado um juiz específico, de termos uma decisão favorável ou desfavorável?
  • É melhor seguir em frente com uma demanda ou propor um acordo?

Importante reforçar: para termos perguntas respondidas, precisamos de dados estruturados e confiáveis. Se você trabalha com grande quantidade de informações (contencioso de massa), a chance de você ter estes dados dentro de casa é muito grande, às vezes necessitando no máximo de um saneamento.

Vamos a um exemplo:

Uma empresa com uma quantidade muito grande de processos trabalhistas registrava o valor da condenação total do processo (não abrindo a informação por pedido). Se um processo tem um pedido de danos morais juntamente com outro de horas extras, a informação agregada serve muito pouco para fazer previsões. Neste caso, o registro do valor da indenização de cada pedido precisaria ser informado.

Quando o volume de dados dentro da empresa é baixo, obrigatoriamente temos que recorrer aos dados públicos. Afinal, como fazer uma previsão da duração de uma determinada demanda se naquela vara temos apenas 2 ou 3 processos? A resposta está em coletar todos os processos que tramitaram naquela comarca (mas aí começam as dificuldades).

Mesmo com o processo eletrônico, grande parte da informação útil não está estruturada. Dois documentos são fundamentais: a inicial e a sentença, na primeira saberemos os pedidos e na segunda as decisões. Para fazer o trabalho de leitura e extrair este dados, no entanto, é necessário uma inteligência artificial, ferramentas que usem técnica de processamento de linguagem natural e conhecimento de entidade para estruturar dados e informações como Pedidos, Advogados, Decisões, Valores etc.

Mas claro, acompanhar os processos, monitorar suas publicações e processar todos esses dados é uma operação complicada. Afinal, são mais de 100 milhões de processos ativos no Brasil.

Portanto, Jurimetria é um projeto, não um pacote de software que você pode comprar por 2.000 reais mensais. O que encontramos no mercado ainda é muita Volumetria e pouca Jurimetria.

Moacir Cardoso é diretor de tecnologia (CTO) da ProJuris Software Jurídico.

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