O quanto você conhece sobre o Quinto Constitucional, prática no Sistema Judiciário Brasileiro? Neste episódio do #juriscast, Tiago Fachini e Fernanda Sell Souto Goulart conversam sobre as oportunidades e as controvérsias em torno do Quinto Constitucional.
De que maneira a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/22) vai modernizar a inspeção das atividades agropecuárias no Brasil? Neste episódio do #Juriscast falamos com o Dr. Guilherme de Castro Souza, atuante há mais de 10 anos na área da agroindústria, sobre os detalhes da fase de regulamentação as mudanças que ela traz e os desafios práticos e jurídicos que envolvem sua implementação. Fique por dentro!
Tiago Fachini quer saber: Quais são as principais alterações trazidas pelo provimento do CNJ sobre união estável no CNJ? Convidamos a Dra. @lauraslbrito para falar sobre o novo provimento e suas implicações jurídicas para advogados.
Quais são as obrigações fiscais dos detentores e negociantes das criptomoedas? Como o advogado pode auxiliar neste caso? Neste episódio, Tiago Fachini convida a advogada Luiza Leite para discutir tudo sobre a tributação de criptomoedas e NFTs. Descubra as orientações jurídicas essenciais para advogados lidarem com esses ativos digitais e as implicações fiscais envolvidas.
Neste episódio do #juriscast, Tiago Fachini e Renato Paixão abordam as principais leis que permitem o uso de parte do Imposto de Renda para apoiar ações socioculturais. Como manter uma fiscalização e transparência na prestação de contas? Quais são os prós e contras da ação?
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