É imprescindível para a democracia e para o funcionamento correto e justo do Poder Judiciário que a legislação seja compreendida …
Alegações finais no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber
As alegações finais podem parecer uma formalidade pouco relevante para o resultado do processo, mas elas fazem toda a diferença …
Desconto na documentação do primeiro imóvel
Existe uma possibilidade de reduzir os gastos iniciais com o registro do imóvel, mas a lei que trata disso não …
Lei anticorrupção: tudo o que você precisa saber
A principal inovação da Lei Anticorrupção no ordenamento jurídico brasileiro e no combate à corrupção no país foi a possibilidade …
Cumprimento de sentença no Novo CPC: o que é e o que mudou
Os aperfeiçoamentos e desburocratizações que o Novo CPC trouxe sobre o cumprimento de sentença possibilitaram que o tema se tornasse …
Prescrição intercorrente no Novo CPC: Conceito e condições
A prescrição intercorrente tem como objetivo garantir a celeridade do processo judicial e a terminação do mesmo em tempo razoável, …
Repetição de indébito: o que é, hipóteses e como funciona
A repetição de indébito é um instituto legal que tem como propósito evitar que uma pessoa seja lesada ou tenha …
Propriedade intelectual: guia COMPLETO para advogados
A propriedade intelectual é um assunto com desdobramentos praticamente ilimitados, independente se a discussão gravitar na propriedade industrial, nos direitos …
Alienação parental: guia completo para advogados [2020]
Compreender sobre a alienação parental e sobre seus desdobramentos legais é de extrema importância para o advogado que deseja lidar …
Tutela de evidência no Novo CPC: o que é e requisitos
O Novo CPC inovou ao apresentar a tutela de evidência como nova espécie das tutelas provisórias, possibilitando que a prova …