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O direito potestativo é considerado incontroverso, sem que haja discussão de uma parte contrária a seu respeito. No ordenamento jurídico, … Leia a matéria completa
5 segredos para uma boa cláusula compromissória
A arbitragem é um método não judicial, de solução de conflitos, onde as partes contratualmente concordam em submeter um litígio ao conhecimento … Leia a matéria completa
Os efeitos da posse
Este artigo objetiva tratar dos principais efeitos da posse. Para tanto, inicia-se a abordagem trazendo aspectos introdutórios relacionados com a … Leia a matéria completa
Notificação de Investigação Preliminar (NIP): o que é e como gerenciá-las?
Uma das demandas que os departamentos jurídicos de organizações da saúde – hospitais e operadoras de plano de saúde, por … Leia a matéria completa
A gestão do tempo em favor da rentabilidade
Tanto para o recém-formado quanto para aquele que já está no mercado há longo tempo, um dos maiores desafios para … Leia a matéria completa
Declaração de hipossuficiência no Novo CPC [Modelo]
A declaração de hipossuficiência, embora tenha se tornado parcialmente desnecessária com a redação e a interpretação do Novo CPC, tem … Leia a matéria completa
Custas processuais: o que você precisa saber para calcular
As custas processuais são taxas pagas pelas partes para determinados atos realizados no curso de uma ação judicial. No curso … Leia a matéria completa
Desafios jurídicos no setor da saúde
No último ano, observamos o setor da saúde enfrentar inúmeras dificuldades. As demandas, que antes já eram desafiadoras, tornaram-se ainda … Leia a matéria completa
Lei do Estágio: entenda TUDO sobre os principais pontos
Os profissionais liberais de nível superior, como advogados, ao contratar estagiários, precisam realizar o registro no conselho de fiscalização da … Leia a matéria completa
Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos
O direito consuetudinário é um conjunto de costumes e práticas sociais que são aceitos como norma jurídica, embora não estejam … Leia a matéria completa