Contrato de adesão: o que é, como funciona e o que você precisa saber antes de assinar
Entenda o que é contrato de adesão, o que significa adesão, o que diz o CDC e quais cláusulas são abusivas.
-
Direito Civil
Revisão do Código Civil: atualizações e impactos da PL 4/2025
Veja as mudanças propostas no Código Civil na PL 4/2025. Saiba como o texto aborda direitos digitais, conceitos de família e questões…
-
Direito Civil
Negócio Jurídico e a Escada Ponteana: existência, validade e eficácia
Negócio jurídico é uma relação jurídica que decorre da manifestação de vontade negocial das partes. Para ser considerado existente, válido e eficaz,…
-
Direito Civil
A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil
Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…
-
Direito Civil
Curatela: conceito, como funciona e direitos do curatelado
A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil,…
-
Direito Civil
Código Civil de 2002: tudo sobre a principal lei de Direito Civil
O Código Civil (Lei 10.406/2002) é a lei que regulamenta as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e entre…
-
Colunistas
Averbação premonitória: conceito e funções do ato jurídico
Averbação premonitória é o ato pelo qual se concede publicidade à execução, após o juiz ter proferido o despacho inicial recebendo esse…
-
Direito Civil
Direito Civil: resumo, definições, exemplos e livros
O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos…
-
Direito e Justiça
Direito de tapagem: conceito de Direito da propriedade
Direito de tapagem é o direito de murar, cercar ou tapar de qualquer maneira sua propriedade
-
Colunistas
Condômino inadimplente: quais os direitos afetados no Código Civil
O condômino inadimplente é o proprietário de uma unidade autônoma e de sua fração ideal que deixa de arcar com os custos…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.