Direito e Justiça
Supremo Tribunal Federal e modelo de composição dos ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal brasileiro é composto por 11 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após a aprovação do Senado Federal, de acordo com critérios objetivos e subjetivos.
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Constituição Federal de 1988 à luz da crítica da razão de Roberto Gomes
Constituição Federal é a norma superior que instaura o estado de direito, o exercício do poder e as regras fundamentais de justiça…
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Proteção ambiental na Constituição Federal de 1988
Entenda a proteção ambiental no art. 225 da Constituição Federal de 1988 e seus efeitos civis, penais e administrativos.
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