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4 de agosto de 2022
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona
A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade subsidiária ocorre como forma de cobrança secundária, portanto, ocorre quando o ordenamento jurídico impõe pagamento da dívida. ... -
11 de maio de 2022
Recurso Ordinário Trabalhista: efeitos e cabimentos
Recurso ordinário trabalhista é um instrumento processual cabível para requerer nova discussão sobre sentença deferida em primeira ... -
23 de agosto de 2021
Direito ao reconhecimento de vínculo empregatício de policial militar
É comum, devido aos baixos salários e más condições de trabalho que policiais militares tenham um segundo emprego para complementar a renda. Assim, o reconhecimento de vínculo empregatício entre Policiais Militares e empresas privadas é essencial para garantir que as ... -
16 de agosto de 2021
Direito Privado: guia de atuação na área do Direito
Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público, no Direito privado as partes tem mesmo grau de hierarquia, com certas exceções ... -
16 de abril de 2021
Reflexões sobre as relações de trabalho na pandemia da COVID-19
As relações de trabalho definem-se pela interação entre empregado e empregador e foram profundamente impactadas pela pandemia da COVID-19.... -
8 de março de 2021
PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes
A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em período de insalubridade pública ... -
8 de janeiro de 2021
Direitos sociais: o que são e como atuar em sua garantia
Os direitos sociais integraram a CF de 1988 e tem um papel importante na hora de minimizar as desigualdades sociais. Conheça o histórico desses direitos e su aplicabilidade.... -
10 de junho de 2020
Direito do trabalho: características, divisões e princípios
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.... -
8 de junho de 2020
Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de indivíduos das atividades laborais além de reconhecer condições próprias. Diante da pandemia do COVID-19, tem sido discutido tanto ... -
3 de junho de 2020
Acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico
O acidente de trabalho é a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, sendo necessária a configuração do nexo técnico epidemiológico, ou seja, da relação de causa e ...
