Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona
A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade subsidiária ocorre como forma de cobrança secundária, portanto, ocorre quando…
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Recurso Ordinário Trabalhista: efeitos e cabimentos
Recurso ordinário trabalhista é um instrumento processual cabível para requerer nova discussão sobre sentença deferida em primeira instância
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Direito ao reconhecimento de vínculo empregatício de policial militar
É comum, devido aos baixos salários e más condições de trabalho que policiais militares tenham um segundo emprego para complementar a renda.…
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Direito e Justiça
Direito Privado: guia de atuação na área do Direito
Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público,…
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Reflexões sobre as relações de trabalho na pandemia da COVID-19
As relações de trabalho definem-se pela interação entre empregado e empregador e foram profundamente impactadas pela pandemia da COVID-19.
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Direito Trabalhista
PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes
A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em…
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Direito Constitucional
Direitos sociais: o que são e como atuar em sua garantia
Os direitos sociais integraram a CF de 1988 e tem um papel importante na hora de minimizar as desigualdades sociais. Conheça o…
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PROJURISDireito Trabalhista
Direito do trabalho: características, divisões e princípios
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação…
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Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de…
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Acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico
O acidente de trabalho é a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade laborativa para o exercício…
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