Prescrição trabalhista: prazos, tipos e cuidados
Entenda a prescrição trabalhista bienal, quinquenal, intercorrente e em doença ocupacional, com prazos e base legal.
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Reforma da previdência: impactos no mercado de trabalho
Entenda a reforma da previdência, regras de aposentadoria, impactos no trabalho e pontos de atenção para advogados.
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Distrato trabalhista: nova modalidade de extinção do contrato de trabalho
O distrato trabalhista é uma forma de extinção do contrato de trabalho antes aceita pela doutrina e pela jurisprudência, mas somente legislada…
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CLT Atualizada e Comentada: tudo sobre as Leis Trabalhistas no Brasil
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 5.452/1943) é a legislação que reúne as principais normas trabalhistas em aspectos gerais e especiais…
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Qual o índice de correção monetária aplicado na Justiça do Trabalho?
Correção monetária é a atualização que visa adequar um valor à inflação dentro de determinado período, a fim de compensar possível perda…
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Acordos e negociação
Acordo Trabalhista: principais critérios para elaboração
O acordo trabalhista, também chamado de rescisão consensual, é o momento em que empregador e empregado realizam um acordo visando reduzir os…
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Trabalho insalubre por gestantes e lactantes: STF e CLT
Trabalho insalubre por gestantes e lactantes: entenda o art. 394-A da CLT, a Reforma Trabalhista e a decisão do STF.
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Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do Trabalho
Entenda justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista, STF e Súmula 457 do TST.
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Direito Trabalhista
Direito do trabalho: conceito, princípios e mudanças na CLT
Entenda direito do trabalho, base legal, princípios, CLT, reforma trabalhista e cuidados práticos para empresas e advogados.
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