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27 de março de 2025
Publicidade abusiva: o que é e quais são as consequências
Saiba o que é publicidade abusiva, como reconhecê-la e as consequências legais para as empresas que desrespeitam a lei. ... -
22 de março de 2023
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no acidente de trabalho
Responsabilidade civil é a obrigação de alguém em assumir a responsabilidade de algum evento, ação ou omissão, que tenha prejudicado a outrem. ... -
19 de janeiro de 2022
Responsabilidade civil: o que é, requisitos e consequências
Responsabilidade civil é um ordenamento que tem como princípio não prejudicar o outro e em caso de fazê-lo indenizá-lo em nível similar ao dano ... -
8 de março de 2021
Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico
A responsabilidade civil deve ser distinguida das demais responsabilidades, a exemplo da responsabilidade penal, da responsabilidade administrativa e da responsabilidade política. ... -
10 de fevereiro de 2021
Direito de indenização por erro médico no parto e responsabilidade civil
A indenização por erro médico exige a presença dos elementos do art. 186 do Código Civil ... -
24 de novembro de 2020
Casos de exclusão da responsabilidade civil médica
A responsabilidade civil médica é o dever ou não de indenização por danos causados a pacientes decorrentes de atos médicos.... -
6 de outubro de 2020
A quem se aplica a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei que visa proteger os cidadãos quanto a seus dados pessoais na internet e fora dela. ... -
10 de julho de 2020
Perda de prazo: responsabilidade civil do advogado e dever de indenizar
A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes, mas apenas em análise do caso concreto, do momento em que a perda do prazo processual se dá e da natureza ... -
8 de junho de 2020
Responsabilidade civil ambiental e o ônus sobre os danos ambientais
A responsabilidade civil ambiental é a responsabilidade objetiva sobre os danos ambientais causados, ou seja, com a dispensa do requisito de culpa, e que deve ser observada à luz da teoria do risco integral.... -
12 de julho de 2019
Inteligência artificial, responsabilidade civil e carros autônomos
O avanço tecnológico da inteligência artificial (IA) vem preocupando a comunidade jurídica em função da sua interferência direta nas relações sociais. Questões como a responsabilidade civil no contexto da Inteligência Artificial tornam-se cada vez mais presentes. ...
