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16 de março de 2022
Direito Concorrencial: o que é, para que serve, exemplos e livros
O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais entre pessoas, empresas e o mercado me geral. O Direito Concorrencial, portanto, colabora para regular o panorama da ... -
15 de março de 2022
Nome social: o que é e quais leis garantem esse direito?
Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua ... -
14 de março de 2022
Audiência de conciliação- Art. 334 do Novo CPC
A audiência de conciliação é um meio eficiente para a mediação de conflitos e garantia da agilidade processual. Leia ... -
11 de março de 2022
Norma penal em branco: o que é, tipos e exemplos
Norma penal em branco é toda a norma que precisa de complementação. Isto é, ao tipificar um crime, a norma penal em branco traz um preceito genérico, indeterminado e incompleto. Há inúmeros exemplos de normas penais em branco no código ... -
8 de março de 2022
Recuperação judicial: como funciona e quais as fases desse processo?
A recuperação judicial é um processo por meio do qual uma empresa devedora admite dificuldades financeiras ou crise econômico-financeira, frente a seus credores, fornecedores e colaboradores. Por meio do plano de recuperação judicial, estabelece-se uma estratégia para superar a inadimplência ... -
4 de março de 2022
ANTT: o que é, função e impacto nas empresas do setor de transporte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um órgão de abrangência nacional, cujo objetivo é regular todo o setor de transportes. A ANTT está vinculada ao Ministério dos Transportes e atua na emissão de resoluções e normas para o ... -
3 de março de 2022
Como gerenciar prazos no escritório de advocacia [2023]
O controle e a organização dos prazos processuais não são mais uma opção, e sim, uma obrigação. Pelo fato de que todos os atos processuais devem ser realizados entre um período, geralmente, decisivos.... -
2 de março de 2022
Contratos de transporte: o que são, tipos e como fazer
O contrato de transporte é um tipo de documento pelo qual uma pessoa, física ou jurídica, firma o compromisso de transportar algo de um lugar para outro. A atividade está dividida entre o transporte de coisas e de pessoas, mas ... -
28 de fevereiro de 2022
Metodologia ágil na advocacia: como usar na gestão
A metodologia ágil é um conjunto de técnicas que oferece mais rapidez, qualidade e flexibilidade a entregas.Elas trabalham com ciclos rápidos medidos em semanas ou meses. Ao final de cada ciclo, então, ocorre uma entrega de resultados. Quando se ... -
22 de fevereiro de 2022
O que é segurança jurídica? Princípio e aplicações
A segurança jurídica é um príncipio fundamental do Direito - mas também tem aplicação prática no Direito Empresarial. A segurança jurídica está baseada, portanto, na previsibildiade das leis, no valor do direito adquirido, na imutabilidade do ato jurídico perfeito, entre ...
