Embargo de divergência é um recurso previsto no Código de Processo Civil que dispõe a uniformização da jurisprudência nos tribunais superiores. Isto é, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo…
Entenda sale and leaseback, base legal, cláusulas essenciais e riscos contratuais para operações imobiliárias empresariais.
Projuris ADV une Projuris Escritórios e SAJ ADV. Entenda impactos em contratos, dados, cobrança e suporte aos clientes.
Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma…
Entenda a resilição contratual, quando usar distrato ou denúncia, diferenças para resolução e rescisão e cuidados com multas.
Veja como montar um escritório virtual de advocacia com segurança jurídica, organização, ferramentas, LGPD e regras da OAB.
O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em…
Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático…
A ADI 5766 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgou inconstitucional alguns trechos da CLT incluídos pelas Reforma Trabalhista. Com isso, alterou algumas regras…
A impugnação à contestação, também conhecida como réplica, é a ação judicial que se permite à parte que abriu o processo para…
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.