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Contratos

Fiscalização de contratos: o que é, leis e como fazer

Fiscalização de contratos: entenda leis, tipos, fiscal, gestor, plano, IMR e checklist para reduzir riscos na execução contratual.

13 de janeiro de 2023 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Contratos

    Contrato de arrendamento: o que é, como fazer e aspectos legais 

    Contratos de arrendamento são um instrumento jurídico comum para estabelecer uma relação especial de locação temporária de bens, para uso e gozo,…

    12 de janeiro de 2023 23 min de leitura
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  2. Direito Penal

    Peculato: o que é, tipos, exemplos e penas no Código Penal

    Peculato é crime contra a Administração Pública. Entenda tipos, penas, exemplos, defesa prévia e diferenças para improbidade.

    5 de janeiro de 2023 13 min de leitura
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  3. Direito e Justiça

    Lei Pelé: o que foi, impactos e mudanças até 2025

    Lei Pelé: entenda impactos, fim do passe, contratos desportivos e revogação pela Lei Geral do Esporte.

    3 de janeiro de 2023 11 min de leitura
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  4. Direito do Consumidor

    Código de Defesa do Consumidor: direitos, artigos e deveres

    Entenda o Código de Defesa do Consumidor, principais artigos, prazos, sanções e cuidados para empresas evitarem riscos.

    28 de dezembro de 2022 12 min de leitura
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  5. Mercado e Carreira

    Recesso forense: prazos, datas e como se organizar

    Entenda o recesso forense, a suspensão de prazos, exceções legais e como organizar o escritório no período.

    22 de dezembro de 2022 12 min de leitura
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  6. Empresas

    Lavagem de dinheiro: conceito, penas e Lei 9.613/1998

    Lavagem de dinheiro: entenda conceito, fases, penas, mudanças legais e medidas de prevenção para empresas.

    22 de dezembro de 2022 11 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Acordos e negociação

    Controladoria Jurídica e Legal Operations: qual é a diferença?

    A Controladoria Jurídica envolve atividades que estão estritamente ligadas a condução do processo judicial ou administrativo em si. Já as atividades de…

    20 de dezembro de 2022 5 min de leitura
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  8. Direito Previdenciário

    Revisão da vida toda: status no STF, cálculo e requisitos

    Entenda revisão da vida toda, requisitos, cálculo, prazos e efeitos do STF para orientar pedidos previdenciários.

    15 de dezembro de 2022 14 min de leitura
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  9. Empresas

    Lei do SAC: o que muda com a nova lei?

    Desde outubro de 2022, está em vigor o Decreto 11.034/22, nova lei a regulamentar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O…

    14 de dezembro de 2022 17 min de leitura
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