Direito Penal

Uso indevido de algemas, como proceder para defender a vítima?

Isso mesmo, vítima. Quando o agente público abusa do seu poder de polícia e ultrapassa os limites de sua autoridade, seja contra um réu culpado ou inocente, ele está fornecendo o caráter…

10 de fevereiro de 2022 4 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

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    Com as mudanças nos paradigmas sociais, o trabalho tem como principal objetivo a análise dos métodos de soluções consensuais de conflitos no…

    9 de fevereiro de 2022 11 min
  2. PROJURIS
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    Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles estão previstos…

    8 de fevereiro de 2022 16 min
  3. PROJURIS
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    A petição intermediária é um tipo de peça processual utilizada quando já há um processo em andamento no tribunal. Diferente de uma…

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  4. Empresas

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    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigente desde setembro de 2020, traz mais autonomia para os cidadãos, em relação aos…

    7 de fevereiro de 2022 5 min
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    Resumidamente, uma holding é uma empresa criada para gerir a participação em outras empresas, ou simplesmente centralizar a administração do patrimônio familiar. 

    3 de fevereiro de 2022 18 min
  6. Empresas

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    A interpelação judicial no âmbito criminal funciona como um "pedido de explicações em juízo". Está prevista no Código penal e serve, de…

    3 de fevereiro de 2022 12 min
  7. Direito Trabalhista

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    Com a Rescisão indireta do Contrato de Trabalho (Art. 483 da CLT) quando o empregador (empresa) cometer uma falta grave desrespeitando as…

    2 de fevereiro de 2022 3 min
  8. Direito Constitucional

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    Ação popular é um remédio constitucional que busca garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela permite ao cidadão propor ação que vise…

    1 de fevereiro de 2022 9 min
  9. Empresas

    Registro de Marcas e Patentes: o que é, como fazer e qual o papel do advogado

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