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Lei antitruste: guia completo da Lei 12.519/11

A nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é o principal dispositivo em vigência no país, para controle e combate à formação de trustes no mercado concorrencial. Os trustes são estruturas econômicas em que…

31 de março de 2022 18 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Mercado e Carreira

    O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind

    Richard Susskind é um pesquisador britânico que pesquisa e argumenta sobre o futuro da área jurídica e as transformações que irão ocorrer…

    29 de março de 2022 8 min
  2. PROJURIS
    Direito Civil

    Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar

    A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de…

    29 de março de 2022 12 min
  3. Empresas

    Procuração: o que é, como fazer e exemplos

    A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente,…

    24 de março de 2022 13 min
  4. Gestão

    Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia

    Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida -  desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o…

    23 de março de 2022 7 min
  5. Direito Tributário

    Entenda o crime de advocacia administrativa

    Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e…

    22 de março de 2022 9 min
  6. PROJURIS
    Direito e Justiça

    Crime de prevaricação: o que é, tipos e pena

    A prevaricação é um tipo de crime doloso contra a administração pública. Por isso, o ato de prevaricar é necessariamente efetuado por…

    22 de março de 2022 15 min
  7. Direito Penal

    Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações

    A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por…

    17 de março de 2022 14 min
  8. Empresas

    Direito Concorrencial: o que é, para que serve, exemplos e livros

    O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais…

    16 de março de 2022 15 min
  9. Direito Civil

    Nome social: o que é e quais leis garantem esse direito?

    Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua personalidade

    15 de março de 2022 8 min