Acordos e negociação

Acordo judicial: como funciona e qual o papel do advogado

O acordo judicial é um meio amigável para finalizar um litígio. Consiste num títul executivo judicial, por meio do qual duas ou mais partes, em que se estabelece as condições para resolução…

17 de fevereiro de 2022 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    Título executivo judicial: o que é, para que serve e princípios 

    Os títulos executivos são documentos cujo objetivo é especificar quem é a parte credora, quem é a parte devedora, e qual é…

    16 de fevereiro de 2022 12 min
  2. Direito Digital

    Compliance digital: o que é e como atua o advogado?

    Em resumo, o direito digital tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de…

    16 de fevereiro de 2022 5 min
  3. Empresas

    Dados estruturados no jurídico: o que é e como dar os primeiros passos

    Dados estruturados são aqueles que apresentam uma estrutura fixa e bem definida. São pensadas de antemão para seguir um modelo pré-definido, o…

    14 de fevereiro de 2022 16 min
  4. Direito Penal

    Uso indevido de algemas, como proceder para defender a vítima?

    Isso mesmo, vítima. Quando o agente público abusa do seu poder de polícia e ultrapassa os limites de sua autoridade, seja contra…

    10 de fevereiro de 2022 4 min
  5. Direito Trabalhista

    Os métodos de soluções consensuais de conflitos na justiça do trabalho

    Com as mudanças nos paradigmas sociais, o trabalho tem como principal objetivo a análise dos métodos de soluções consensuais de conflitos no…

    9 de fevereiro de 2022 11 min
  6. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Direitos e garantias fundamentais: conceito e características

    Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles estão previstos…

    8 de fevereiro de 2022 16 min
  7. PROJURIS
    Dicas

    Petição intermediária: o que é, para que serve e como fazer

    A petição intermediária é um tipo de peça processual utilizada quando já há um processo em andamento no tribunal. Diferente de uma…

    7 de fevereiro de 2022 12 min
  8. Empresas

    LGPD – vazamentos de dados reforçam a necessidade de se adequar a lei

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigente desde setembro de 2020, traz mais autonomia para os cidadãos, em relação aos…

    7 de fevereiro de 2022 5 min
  9. Direito Empresarial

    Holding familiar: aspectos jurídicos do planejamento sucessório

    Resumidamente, uma holding é uma empresa criada para gerir a participação em outras empresas, ou simplesmente centralizar a administração do patrimônio familiar. 

    3 de fevereiro de 2022 18 min