-
4 de janeiro de 2021
Seguro Garantia Judicial: entenda o que é e como funciona
O seguro garantia judicial é uma modalidade de seguro que tem como objetivo substituir os depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens, possibilitando que se cumpra o que for determinado pelo juiz sem mexer diretamente com o patrimônio da parte ... -
21 de dezembro de 2020
Ônus da prova no Novo CPC: conceito, definição e inversão
Dentro do sentido dado no ordenamento jurídico brasileiro, ônus da prova é o encargo que alguém, ou, em casos processuais, a parte, tem de sustentar as suas afirmações e pedidos por meio de documentos ou testemunhas que justifiquem e verifiquem ... -
15 de dezembro de 2020
Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona
Embargos de terceiro é um procedimento especial disposto no Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), que tem como objetivo possibilitar que um terceiro, não parte do processo em questão, possa defender seus bens que sejam indevidamente alvo de ... -
11 de dezembro de 2020
Reintegração de posse: TUDO o que o advogado precisa saber
A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, visto que essa pessoa perdeu, por algum motivo, a posse completa do ... -
8 de dezembro de 2020
Recurso adesivo no Novo CPC: o que é, requisitos e limitações
O recurso adesivo é uma manobra judicial que permite que as partes interponham recursos após o momento apropriado, mas somente se a outra parte entrar com um dos recursos previstos no Novo CPC para o tema.... -
4 de dezembro de 2020
Habeas Data: conceito e hipóteses do remédio constitucional
O Habeas Data é um remédio constitucional presente no ordenamento jurídico desde 1988. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, as situações em que ele pode ser impetrado, além de fazer um paralelo com a atual Lei de Proteção de ... -
2 de dezembro de 2020
Honorários de sucumbência no Novo CPC: saiba o que mudou
Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.... -
30 de novembro de 2020
7 Competências na advocacia que você precisa desenvolver
As competências na advocacia são um conjunto de habilidades que os advogados e advogadas devem ter ou desenvolver para se destacar no mercado e ter sucesso na carreira jurídica ... -
27 de novembro de 2020
Nexo causal: conceito e aplicação nas áreas do direito
Nexo causal, relação de casualidade ou nexo de casualidade, é o elo entre uma conduta praticada por um sujeito e o resultado dessa conduta. Dessa forma, trata-se da relação entre intenção e produto de um ato.... -
26 de novembro de 2020
Petição eletrônica: tudo o que você precisa saber sobre
A petição inicial é a peça que inaugura o processo judicial e pode ser realizada por meio de petição eletrônica, sobretudo nos processos cíveis e trabalhistas....
