Repristinação: o que é, quando ocorre e limites legais
Entenda repristinação, regra da LINDB, exemplos práticos, efeito repristinatório, STF e aplicação no Direito Penal.
-
Direito de Família
Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha): Guia atualizado pelas leis 14.550/2023 e 14.994/2024
As medidas protetivas são ordens judiciais para proteção de vítimas em situação de risco. Entenda o funcionamento, as alterações da Lei 14.550/2023…
-
Empresas
Compliance no agronegócio: guia jurídico para empresas
Compliance no agronegócio reduz riscos legais, ambientais e trabalhistas com comitê, auditorias, canal de denúncias e tecnologia jurídica.
-
PROJURISDireito Civil
Extinção da Punibilidade: o que é, como funciona e efeitos
A punibilidade surge a partir da prática de um crime por um agente, momento este em que nasce, para o Estado, a…
-
Funcionalidades
Captura de processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV
Veja como funciona a captura de processos em segredo de justiça no TJSC e TJSP pelo PROJURIS ADV, com segurança e controle.
-
PROJURISDireito Constitucional
Julgamento antecipado da lide: hipóteses, CPC e recursos
Entenda o julgamento antecipado da lide no CPC, quando ocorre, efeitos da revelia, julgamento parcial e recurso cabível.
-
Mercado e Carreira
Empreendedorismo social na advocacia: guia prático
Entenda empreendedorismo social na advocacia, regras da OAB, exemplos e passos para criar projetos jurídicos com impacto social.
-
Direito Civil
Embargos à Execução: o que são, prazos e alegações [+ modelo]
Os embargos à execução são uma ação autônoma prevista no Título III, nos art. 914 a 920 do Novo Código de Processo…
-
Empresas
Governança corporativa no agronegócio: guia jurídico
Governança corporativa no agronegócio organiza sucessão, riscos, contratos, ESG e decisões societárias com segurança jurídica.
-
Direito Civil
Efeito suspensivo Novo CPC: Descubra como funciona
No que diz respeito ao denominado efeito suspensivo, segundo a conceituação clássica, este seria o impedimento da eficácia (produção de efeitos) da…
Newsletter Projuris
Transforme sua advocacia com inteligência artificial
Gestão completa do seu escritório com a IA que trabalha por você.
Experimente grátis