Direito Civil

Alienação fiduciária: conceito, exemplo, riscos e vantagens

A alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde o devedor, para garantir o pagamento de algo, o transfere…

3 de março de 2020 22 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

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    CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 5.452/1943) é a legislação que reúne as principais normas trabalhistas em aspectos gerais e especiais…

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  2. Direito Civil

    Emancipação de menor: requisitos, tipos e efeitos civis

    Entenda a emancipação de menor, tipos, documentos, limites legais e efeitos práticos conforme o Código Civil.

    19 de fevereiro de 2020 12 min
  3. Funcionalidades

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    14 de fevereiro de 2020 7 min
  4. Direito Administrativo

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    De forma geral, o processo administrativo é a forma de atuação do Estado. Ele consiste na sequência de atividades realizadas pela Administração…

    13 de fevereiro de 2020 13 min
  5. Direito Constitucional

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    Entenda o mandado de injunção, quando cabe, quem pode propor, efeitos da Lei 13.300/2016 e diferenças para ADO.

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  6. Empresas

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  7. Direito Civil

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    A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução…

    31 de janeiro de 2020 16 min
  8. Direito Civil

    Preclusão no Novo CPC: o que é, tipos e prazos

    A preclusão é um instituto do Direito Processual Civil em que ocorre a perda de uma faculdade processual, ou seja, da oportunidade…

    29 de janeiro de 2020 14 min
  9. Direito Civil

    Pensão alimentícia: guia completo atualizado para 2026

    Entenda pensão alimentícia, quem tem direito, cálculo, revisão, exoneração e cobrança com base no Código Civil e no CPC.

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