Ação monitória Novo CPC: requisitos, prazos e vantagens
Entenda a ação monitória Novo CPC, requisitos, prazos, embargos e quando usar esse procedimento especial de cobrança.
-
Direito Penal
Código Penal Comentado: aspectos gerais e artigos principais
Código Penal Comentado com histórico, estrutura, prazos, prescrição e artigos essenciais para análise jurídica prática.
-
Dicas
Hipossuficiência no Novo CPC: O que é e como declarar
Dentro do universo jurídico, a hipossuficiência econômica é a condição de uma pessoa física ou jurídica de incapacidade financeira para custear as…
-
Direito Civil
Direito ao esquecimento no STF: limites, LGPD e dignidade
Direito ao esquecimento: entenda o Tema 786 do STF, limites constitucionais, LGPD e proteção da imagem na prática jurídica.
-
Direito Civil
Penhora de bens: entenda o que é e como funciona no Novo CPC?
A penhora é um instrumento judicial que tem como objetivo segurar um bem de um devedor para que o mesmo seja utilizado…
-
Colunistas
ITBI: o que é, como calcular e quando pagar
Entenda o ITBI, como calcular, quando pagar e como evitar cobrança indevida na compra de imóvel.
-
PROJURISNotícias Jurídicas
Prazos suspensos nos tribunais durante a COVID-19
Prazos suspensos nos tribunais: entenda a base legal, atos do CNJ e impactos práticos para advogados e departamentos jurídicos.
-
Direito Civil
Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…
-
PROJURISDireito Constitucional
Mandado de segurança: conceito, tipos, prazo e como fazer
Mandado de segurança protege direito líquido e certo contra ato ilegal de autoridade. Entenda tipos, prazo, liminar e recursos.
-
Novo CPC
Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]
O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…
Newsletter Projuris
Transforme sua advocacia com inteligência artificial
Gestão completa do seu escritório com a IA que trabalha por você.
Experimente grátis