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Direito Civil

Penhora de bens: o que é, ordem legal e bens impenhoráveis

Entenda penhora de bens no CPC: ordem legal, bens impenhoráveis, penhora online e medidas após a constrição judicial.

15 de abril de 2020 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    ITBI: o que é, como calcular e quando pagar

    Entenda o ITBI, como calcular, quando pagar e como evitar cobrança indevida na compra de imóvel.

    13 de abril de 2020 16 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Notícias Jurídicas

    Prazos suspensos nos tribunais durante a COVID-19

    Prazos suspensos nos tribunais: entenda a base legal, atos do CNJ e impactos práticos para advogados e departamentos jurídicos.

    7 de abril de 2020 8 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]

    Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…

    19 de março de 2020 15 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Mandado de segurança: conceito, tipos, prazo e como fazer

    Mandado de segurança protege direito líquido e certo contra ato ilegal de autoridade. Entenda tipos, prazo, liminar e recursos.

    17 de março de 2020 13 min de leitura
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  5. Novo CPC

    Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]

    O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…

    12 de março de 2020 14 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Alienação fiduciária: conceito, exemplo, riscos e vantagens

    A alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde…

    3 de março de 2020 22 min de leitura
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  7. Direito Trabalhista

    CLT Atualizada e Comentada: tudo sobre as Leis Trabalhistas no Brasil

    CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 5.452/1943) é a legislação que reúne as principais normas trabalhistas em aspectos gerais e especiais…

    3 de março de 2020 16 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Emancipação de menor: requisitos, tipos e efeitos civis

    Entenda a emancipação de menor, tipos, documentos, limites legais e efeitos práticos conforme o Código Civil.

    19 de fevereiro de 2020 12 min de leitura
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  9. Funcionalidades

    Novidades PROJURIS ADV: personalização e novos modelos de peças

    O SAJ ADV é um software jurídico para a gestão de escritórios de advocacia. Com o uso de inteligência artificial ele otimiza…

    14 de fevereiro de 2020 7 min de leitura
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