ChatGPT responde: como usar essa IA em departamentos jurídicos?

15/02/2023
 / 
08/03/2024
 / 
14 minutos

Veja as sugestões de uso que o ChatGPT sugeriu, para facilitar as atividades do jurídico corporativo.

Se você navegou pela internet nos últimos meses, certamente ouviu falar de uma nova ferramenta de inteligência artificial, que está causando alvoroço: o ChatGPT.

Mas, você já pensou sobre como essa inteligência artificial conversacional pode se aplicar à rotina de um jurídico corporativo? Nós pensamos e, mais do que isso, perguntamos ao próprio ChatGPT. O chatbot nos deu 5 opções de uso. Neste artigo, confira as sugestões, e veja também outras aplicações dessa tecnologia.

Boa leitura!

ChatGPT: o que a nova ferramenta de IA é capaz de fazer?

O Chat GPT (Generative Pre-Trained Transformer) é um chatbot alimentado por inteligência artificial e desenvolvido pela OpenAI – starturp estadunidense criada em 2015. Ele funciona aos moldes de um aplicativo de troca de mensagens. Basta digitar uma pergunta para receber uma resposta, escrita por uma IA.

baixe um guia com prompts para usar o chatgpt no jurídico

Por esse motivo, o ChatGPT também ficou conhecido como um modelo de IA conversacional. Além de tirar dúvidas, a IA também é capaz de atender uma série de comandos (ou prompts, na linguagem técnica). Assim, ela tem sido usada para:

  • escrever códigos de programação diversos, sobretudo os mais simples;
  • escrever textos de diferentes tamanhos e com diferentes finalidades (artigos informativos, histórias ficcionais, textos publicitários, e assim por diante);
  • organizar resumos, sínteses e até mesmo relatórios, a partir de inputs específicos;
  • fazer cálculos simples;
  • obter sugestões de roteiros de viagens, receitas e mais.

Seja pela facilidade de uso, seja pela variedade de aplicações, fato é que o ChatGPT popularizou-se rapidamente, em diferentes países do mundo, incluindo o Brasil. Analistas acreditam que essa seja a aplicação de mais rápido crescimento nos últimos 20 anos: em pouco mais de meses, atingiu 100 milhões de usuários. Comparativamente, o TikTok levou cerca de 8 meses para chegar ao mesmo patamar.

Você já testou o ChatGPT no seu dia a dia de trabalho? Perguntamos para a IA como ela poderia se aplicar na rotina de um departamento jurídico. As respostas podem lhe convencer a experimentar a ferramenta. Vamos a elas?

5 exemplos de uso do ChatGPT em departamentos jurídicos (segundo a própria IA)

Dezenas de advogados – entre outros profissionais – tem usado o ChatGPT para uma série de atividades, muitas vezes subsidiárias à atividade-fim do profissional. É o caso, por exemplo, de advogados autônomos que usam a inteligência artificial para produzir conteúdos informativos que serão divulgados nas redes sociais.

Quando se trata do departamento jurídico, no entanto, nosso objetivo é encontrar maneiras de usar o gerador de forma a impactar no trabalho diário do departamento.

Assim, após conversar com a inteligência artificial sobre a definição e o papel do jurídico corporativo – dar contextualização às perguntas feitas na ferramenta é sempre importante – inserimos o seguinte promtp na ferramenta: cite 5 maneiras pelas quais um departamento jurídico de uma empresa média ou grande pode usar o ChatGPT.

A resposta oferecida foi:

use o gerador de assinatura de e-mail profissional e melhore o aspecto da sua comunicação
  1. Análise de documentos;
  2. Pesquisa de leis;
  3. Redação de documentos;
  4. Respostas a perguntas;
  5. Preparação para reuniões e audiências;

Veja, a seguir, como operacionalizar cada uma dessas possibilidades de uso. Confira, ainda, exemplos de promtps e passo a passo para começar a usar o ChatGPT em cada uma dessas atividades do departamento jurídico.

1 – Análise de documentos

Segundo a ferramenta de inteligência artificial, o “o departamento jurídico pode usar o ChatGPT para analisar grandes quantidades de documentos em questão de segundos, o que ajuda a identificar informações relevantes para o processo”.

Na prática, esse tipo de uso pode ser útil para analistas jurídicos ou gestores que precisam se familiarizar rapidamente com casos que possuem grande quantidade de informações. De modo prático, os documentos atrelados ao caso em questão – como petições, mas também contratos, procurações, comprovantes e assim por diante – podem ser oferecidos à análise da IA.

Com a capacidade de análise do ChatGPT, em poucos segundos, toda a documentação será esquadrinhada. Depois, é hora de fazer as perguntas corretas à ferramenta. É possível inserir promtps mais genéricos, como:

  • Em até 10 linhas, resuma do que se trata a ação?
  • Quais são as partes envolvidas na ação?

Ou, ainda, prompts específicos para a síntese de itens analisados pela IA. O próprio ChatGPT sugere as seguintes questões:

  • Quais são as cláusulas contratuais mais relevantes para o processo?
  • Quais são as correspondências mais relavantes para o processo?

Assim, integrando sua base de documentos ao ChatGPT, é possível obter rapidamente insights e sínteses importantes sobre o caso em questão.

2 – Pesquisa de leis

Você já se deparou com demandas consultivas, ou mesmo contenciosas, sobre temas e áreas do Direito com as quais você não está familiarizado? O ChatGPT pode ajudar os departamentos jurídicos a pesquisar em leis e regulamentos relevantes para os casos, o que permite que você fundamente melhor peças e pareceres, e tome decisões mais assertivas.

Alguns exemplos de prompts que o próprio ChatGPT sugeriu são:

agende uma demonstracao do Projuris Empresas software juridico
  • Qual é a lei que regulamenta a contratação de funcionários no estado X?
  • Quais são as penalidades previstas para infrações de direitos autorais no país Y?

Além disso, considere incluir no seu comando indicações de que você precisa de informações precisas e atualizadas sobre o tema em questão. Lembre-se que o Chat-GPT, no início de 2023, abrange apenas os conteúdos publicados na internet até 2021. Marcos regulatórios posteriores podem não estar inclusos na busca. Falaremos mais sobre as questões temporais no decorrer deste artigo. Fique conosco!

3 – Redação de documentos

Como resumiu a própria ferramenta, o “departamento jurídico pode usar o ChatGPT para redigir documentos jurídicos precisos e bem estruturados, incluindo petições, contratos e correspondências”.

O primeiro passo para fazer isso é definir qual tipo de documento precisa ser redigido. Essa informação deve constar no prompt que será inserido na ferramenta.

Depois, recomenda-se fazer o levantamento de informações contextuais, objetivo e dados das partes envolvidas no negócio jurídico em questão.

De posse destes dados, é hora de fazer a solicitação. Alguns exemplos sugeridos pela inteligência artificial são:

  • “Por favor, escreva um contrato de prestação de serviços para uma empresa de tecnologia da informação.”
  • “Por favor, escreva uma correspondência oficial para notificar a rescisão de um contrato de prestação de serviços”
  • “Por favor, escreva um parecer jurídico sobre a aplicação da lei de proteção de dados em uma empresa de comércio eletrônico.”
  • “Por favor, escreva uma petição para solicitar a anulação de uma multa administrativa.”
  • “Por favor, escreva uma carta de recomendação para um candidato a um cargo público.”

4 – Perguntas e respostas

Se você trabalha no jurídico corporativo, é possível que seus clientes internos – colaboradores da empresa – já tenham lhe acionado com dúvidas pontuais sobre a legislação, obrigações legais e mais.

O ChatGPT pode ajudar nesse tipo de situação! Basta inserir a pergunta do colaborador, para obter uma resposta formal. No prompt desse tipo de ação, você pode incluir um pedido para que o ChatGPT priorize informações precisas e atualizadas ou cite fontes, por exemplo.

Se a consulta chegou por um canal de comunicação, como o e-mail ou whatsapp, você também pode pedir para que a IA reescreva a resposta à questão, adaptando a para o canal em questão. Assim, basta revisar a resposta oferecida e, caso ela seja assertiva, copiar a mensagem no e-mail ou chat em questão.

5 – Preparação para reuniões e audiências

Tem uma reunião de apresentação de resultados? Precisa fazer uma audiência de última hora? O ChatGPT pode ser útil em ambas as situações.

Nestas ciscunstâncias, você pode usar o ChatGPT não apenas para buscar por leis ou regramentos relacionados, mas também para organizar e hierarquizar argumentos, listar tópicos que são relevantes e precisam ser abordados, entre outras formas de estruturar seu discurso.

Outra possibilidade de uso é para a elaboração de apresentações. Embora o ChatGPT não contemple a parte gráfica e visual de uma apresentação, ele pode ajudar a estruturar o conteúdo de uma sequência de slides, por exemplo.

Saiba mais sobre como usar o ChatGPT e outras inteligências artificiais no jurídico:

Outros exemplos de uso de IAs e do ChatGPT no Direito

Agora que você já conhece diferentes formas de uso do ChatGPT em departamentos jurídicos, é hora de conhecer outras possibilidades de utilização no Direito. Alguns desses usos já estão saindo do papel. Confira!

– Redação de textos administrativos e documentos, no TJMG

Em janeiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anunciou seu Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial (SAVIA). Trata-se de uma plataforma baseada em ChatGPT, que deve ajudar os servidores da área administrativa na redação de textos e documentos.

A previsão é que o SAVIA seja usado, inicialmente, em modo de testes. E posteriormente seja disponibilizado aos servidores interessados. O site oficial do TJ assim resumiu as possibilidades de utilização da nova ferramenta:

Todas as informações desejadas pelo usuário são faladas ou digitadas e a ferramenta, em questão de segundos, é capaz de buscar todas as informações solicitadas na Internet e sugerir o texto desejado. Caberá ao usuário realizar as correções que julgar pertinentes. 

– DoNotPay, chatbot de serviços jurídicos

DoNotPay é uma empresa norte-americana que presta serviços jurídicos diversos, como o cancelamento de contratos ou a renegociação de multas de trânsito, por meio de uma inteligência artificial. Criado em 2015, a aplicação funciona de modo similar a um chatbot.

Em 2023, o uso da ferramenta em substituição a um advogado de defesa, no contexto de um julgamento chegou a ser considerado. Contudo, notícias dão conta de que a ideia foi abortada, em virtude da possibilidade de responsabiliação criminal dos criadores do Chat.

Mesmo assim, a ferramenta segue se popularizando, para a resolução de demandas mais simples dos consumidores.

Leia também:

Cuidados com o ChatCPT

O ChatGPT pode ser uma ótima ferramenta para muitos departamentos jurídicos, mas as respostas fornecidas por ele não são absolutas. Na hora de utilizar essa solução, é essencial estar atendo à alguns pontos, para evitar erros e imprecisões.

Vejamos quais cuidados devem ser tomados?

– Limitação de informações no tempo

A versão do ChatGPT disponível no princípio de 2023 se alimenta das informações disponíveis na internet até o ano de 2021. Isso significa que leis e regulamentos lançados em 2022, por exemplo, não são conhecidos pela inteligência artificial.

Para alguns usos, como a escrita de e-mails ou o esboço de peças processuais e documentos, tal limitação temporal não é um problema. Para outros usos, no entanto, tal limite pode ser um problema.

– Imprecisões na citação da lei e da doutrina

Muitos usuários do ChatGPT relataram problemas nas citações da letra da lei – mesmo em relação a dispositivos legais publicados antes de 2021. É comum que a inteligência artificial mencione trechos da lei atribuindo-os a artigos incorretos. Ou, ainda, que faça resumos da lei destacando pontos que não são verdadeiramente essenciais.

Por isso, ao usar o ChatGPT para resumir trechos da legislação vigente, é essencial fazer a checagem dos artigos mencionados pela ferramenta. Assim, você evita imprecisões.

– Redação genérica para peças e documentos

O ChatGPT é uma ótima ferramenta para esboçar peças em processos judiciais, elaborar contratos e procurações. Mas, todos os documentos escritos pela ferramenta precisam ser cuidadosamente revisados.

Isso porque, como você sabe, cada caso concreto guarda em si particularidades. E, a IA costuma escrever peças genéricas, baseadas nos modelos disponíveis na internet. Apenas um profissional do Direito, portanto, será capaz de personalizar as peças de acordo com as especificadades do caso.

Como acessar o ChatGPT? É gratuito?

O ChatGPT se popularizou, entre outros fatores, por ser uma inteligência artificial gratuita e de fácil acesso. Contudo, no início de 2023, a OpenAI lançou uma versão paga da solução, o ChatGPT Plus.

Mesmo assim, segue sendo possível acessar o ChatGPT gratuitamente. A ferramenta está disponível no endereço chat.openai.com/. Para começar a usar, basta fazer um login rápido.

Outras tecnologias que podem ajudar seu departamento jurídico

Tecnologias como a inteligência artificial por traz do ChatGPT tem o potencial de impactar definitivamente o Direito, e o trabalho dos departamentos jurídicos. Mas, antes disso, já foram desenvolvidas outras soluções tecnológicas que estão facilitando o dia a dia de analistas e gestores jurídicos.

Vejamos, então, algumas dessas opções, já disponíveis no mercado.

– Assinatura digital

Assinatura documentos no papel já é coisa do passado em muitos departamentos jurídicos. A assinatura digital, realizada em dispositivos com acesso à internet, tornou possível firmar documentos com validade jurídica em poucos instantes.

Com a solução de assinatura digital e gestão contratual do Projuris Empresas – plataforma de gestão legal para empresas -, por exemplo, o jurídico corporativo de um grande grupo empresarial conseguiu reduzir de 14 para 8 dias o tempo entre a elaboração e a assinatura dos contratos.

– Busca automatizada por citações

Com a ajuda de robôs, departamentos jurídicos podem ser notificados com até 30 dias de antecedência em relação à citação judicial. Na prática, esses robôs consultam os sites de tribunais, pesquisam por termos de busca pré-definidos – como a razão social da empresa – e capturam as informações do processo inicial que está sendo distribuído.

No Projuris Empresas, esse tipo de tecnologia é capaz também de capturar os documentos e anexos protocolados pelos autores da ação. E, com a ajuda de uma IA, o sistema consegue identificar automaticamente pedidos liminares feitos pela parte contrária.

Para saber mais sobre essa tecnologia no Projuris, conheça nosso Módulo de Distribuição.

– Sugestão de peças e documentos de acordo com o contexto

E se o seu software pudesse sugerir peças judiciais, ou modelos de documentos, no momento em que uma solicitação é feita para o jurídico? Já há softwares capazes de trager essa previsibilidade e automação para o setor.

No Projuris Empresas é possível fazer esse tipo de configuraçao. Assim, quando um cliente interno solicita ao jurídico um contrato de compra e venda, por exemplo, o software sugere o modelo de documento mais adequado, com base no banco de modelos da sua empresa.

Para saber mais sobre a Biblioteca Jurídica do Projuris Empresas, agende uma demonstração.

agende uma demonstracao do Projuris Empresas software juridico

Conclusão

Como você viu, o ChatGPT pode ser bastante útil em algumas atividades comuns à rotina do departamento jurídico. O ideal é usar a ferramenta para tarefas repetitivas, ou que envolvam a atividade de escrita.

Contudo, lembre-se de revisar e checar as informações trazidas pela inteligência artificial. Assim, você evita cometer erros ou propagar imprecisões.

E, se você tem outras sugestões de como usar o ChatGPT em departamentos jurídicos, nos conte, nos comentários! Vamos ficar felizes em saber. Bom trabalho!

Receba meus artigos jurídicos por email

Preencha seus dados abaixo e receba um resumo de meus artigos jurídicos 1 vez por mês em seu email

Use as estrelas para avaliar

Média 0 / 5. 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Deixe um comentário

  1. Avatar photo
  2. Avatar photo
    1. Avatar photo

      Concordo Rafael com o seu comentário. Sabendo usar com sabedoria, é uma ferramenta fantástica! Quem tiver oportunidade, vá se acostumando com a tecnologia que ela proporciona.