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16 de novembro de 2021
Isonomia: o que é, importância e quais são seus limites
O princípio da isonomia, também chamado de princípio da igualdade, é um princípio que se encontra dentro do ordenamento jurídico brasileiro e na grande maioria dos ordenamentos jurídicos de países democráticos do mundo inteiro.... -
11 de outubro de 2021
Remédios constitucionais: o que são, para que servem e tipos
Os remédios constitucionais são instrumentos legais à disposição de todos os cidadãos, a fim de garantir ou proteger direitos de eventuais ilegalidades.... -
22 de junho de 2021
Repristinação: o que é e em quais situações ela ocorre?
O significado de repristinação se origina da palavra repristinar, a qual se trata do “retorno ao uso”, a “volta à utilidade”, ou “tornar a vigorar” normativo jurídico, ou seja, as Leis em sentido amplo.... -
8 de junho de 2021
Julgamento antecipado da lide: quando ocorre?
O julgamento antecipado da lide, também chamado de julgamento antecipado do mérito, é um mecanismo previsto no Art. 355 do novo Cpc, para o proferimento de sentença definitica, sempre que a questão for unicamente de mérito, ou não exigir produçaõ ... -
8 de janeiro de 2021
Direitos sociais: o que são e como atuar em sua garantia
Os direitos sociais integraram a CF de 1988 e tem um papel importante na hora de minimizar as desigualdades sociais. Conheça o histórico desses direitos e su aplicabilidade.... -
15 de dezembro de 2020
Análise da constitucionalidade da Cassação do Registro Médico
A cassação do registro médico é uma penalidade aplicada a médicos quando condenados por descumprimento do código de ética da profissão ... -
4 de dezembro de 2020
Habeas Data: conceito e hipóteses do remédio constitucional
O Habeas Data é um remédio constitucional presente no ordenamento jurídico desde 1988. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, as situações em que ele pode ser impetrado, além de fazer um paralelo com a atual Lei de Proteção de ... -
27 de outubro de 2020
Súmula vinculante: o que é, requisitos e seus efeitos
As súmulas vinculantes são instrumentos jurídicos de extrema importância para a garantia da segurança jurídica e para que as normas constitucionais sejam interpretadas e aplicadas de forma uniformizada.... -
6 de julho de 2020
STF: análise das competências do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máximo de julgamento no território brasileiro e possui como função a proteção da Constituição (controle de constitucionalidade). Após a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF) ... -
17 de março de 2020
Mandado de segurança: conceito, tipos e como fazer
O mandado de segurança é um dos cinco remédios constitucionais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988. Ele tem como objetivo proteger um direito líquido e certo que é ameaçado por uma autoridade pública ou um órgão que exerça funções ...
